História e desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Adorno,Sérgio
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Novos estudos CEBRAP (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002010000100001
Resumo: Desde a Constituição de 1988 - a assim chamada "constituição cidadã" - os direitos humanos foram assumidos como política de Estado no Brasil. As reações à versão mais recente do Programa Nacional de Direitos Humanos - ampliação e aprofundamento das anteriores - no entanto, procuraram associá-lo a um instrumento de revanche ou de violação do Estado de direito: censura, intervenção estatal. O artigo refaz o histórico da questão no Brasil e analisa o programa e sua repercussão.
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