Mudança constitucional no Brasil, dos debates sobre regras de emendamento na constituinte à "megapolítica"

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo,Marcus André
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Novos estudos CEBRAP (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002013000300012
Resumo: Este artigo discute o padrão de mudança constitucional dos últimos 25 anos: altas taxas de emendamento e mudança endógena movida pela judicialização de questões políticas de alta visibilidade. O texto argumenta que a taxa de mudança no texto de nossa carta constitucional é indicador pobre de ativismo constitucional: a mudança constitucional de fundo tem acontecido no padrão de alta visibilidade da megapolítica. Esse padrão pode ser explicado pelas escolhas realizadas durante a constituinte: conteúdo detalhado da constituição e regras de emendamento relativamente permissivas. O artigo discute a estrutura de incentivos que levou a essas escolhas e sustenta que, ao contrário da experiência internacional, o ativismo constitucional tem ocorrido em um contexto de extensa constitucionalização. Mas a centralidade adquirida pelo stf na última década é inteiramente não antecipada pelos atores políticos.
id CEBRAP-1_825b22d52650d17487845ba0a184c9fc
oai_identifier_str oai:scielo:S0101-33002013000300012
network_acronym_str CEBRAP-1
network_name_str Novos estudos CEBRAP (Online)
repository_id_str
spelling Mudança constitucional no Brasil, dos debates sobre regras de emendamento na constituinte à "megapolítica"Mudança constitucionalEmendas constitucionaisConstituição de 1988MegapolíticaEste artigo discute o padrão de mudança constitucional dos últimos 25 anos: altas taxas de emendamento e mudança endógena movida pela judicialização de questões políticas de alta visibilidade. O texto argumenta que a taxa de mudança no texto de nossa carta constitucional é indicador pobre de ativismo constitucional: a mudança constitucional de fundo tem acontecido no padrão de alta visibilidade da megapolítica. Esse padrão pode ser explicado pelas escolhas realizadas durante a constituinte: conteúdo detalhado da constituição e regras de emendamento relativamente permissivas. O artigo discute a estrutura de incentivos que levou a essas escolhas e sustenta que, ao contrário da experiência internacional, o ativismo constitucional tem ocorrido em um contexto de extensa constitucionalização. Mas a centralidade adquirida pelo stf na última década é inteiramente não antecipada pelos atores políticos.Centro Brasileiro de Análise e Planejamento2013-11-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002013000300012Novos estudos CEBRAP n.97 2013reponame:Novos estudos CEBRAP (Online)instname:Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)instacron:CEBRAP10.1590/S0101-33002013000300012info:eu-repo/semantics/openAccessMelo,Marcus Andrépor2014-01-27T00:00:00Zoai:scielo:S0101-33002013000300012Revistahttp://novosestudos.uol.com.brhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||novosestudos@cebrap.org.br1980-54030101-3300opendoar:2014-01-27T00:00Novos estudos CEBRAP (Online) - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)false
dc.title.none.fl_str_mv Mudança constitucional no Brasil, dos debates sobre regras de emendamento na constituinte à "megapolítica"
title Mudança constitucional no Brasil, dos debates sobre regras de emendamento na constituinte à "megapolítica"
spellingShingle Mudança constitucional no Brasil, dos debates sobre regras de emendamento na constituinte à "megapolítica"
Melo,Marcus André
Mudança constitucional
Emendas constitucionais
Constituição de 1988
Megapolítica
title_short Mudança constitucional no Brasil, dos debates sobre regras de emendamento na constituinte à "megapolítica"
title_full Mudança constitucional no Brasil, dos debates sobre regras de emendamento na constituinte à "megapolítica"
title_fullStr Mudança constitucional no Brasil, dos debates sobre regras de emendamento na constituinte à "megapolítica"
title_full_unstemmed Mudança constitucional no Brasil, dos debates sobre regras de emendamento na constituinte à "megapolítica"
title_sort Mudança constitucional no Brasil, dos debates sobre regras de emendamento na constituinte à "megapolítica"
author Melo,Marcus André
author_facet Melo,Marcus André
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Melo,Marcus André
dc.subject.por.fl_str_mv Mudança constitucional
Emendas constitucionais
Constituição de 1988
Megapolítica
topic Mudança constitucional
Emendas constitucionais
Constituição de 1988
Megapolítica
description Este artigo discute o padrão de mudança constitucional dos últimos 25 anos: altas taxas de emendamento e mudança endógena movida pela judicialização de questões políticas de alta visibilidade. O texto argumenta que a taxa de mudança no texto de nossa carta constitucional é indicador pobre de ativismo constitucional: a mudança constitucional de fundo tem acontecido no padrão de alta visibilidade da megapolítica. Esse padrão pode ser explicado pelas escolhas realizadas durante a constituinte: conteúdo detalhado da constituição e regras de emendamento relativamente permissivas. O artigo discute a estrutura de incentivos que levou a essas escolhas e sustenta que, ao contrário da experiência internacional, o ativismo constitucional tem ocorrido em um contexto de extensa constitucionalização. Mas a centralidade adquirida pelo stf na última década é inteiramente não antecipada pelos atores políticos.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013-11-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002013000300012
url http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002013000300012
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 10.1590/S0101-33002013000300012
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/html
dc.publisher.none.fl_str_mv Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
publisher.none.fl_str_mv Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
dc.source.none.fl_str_mv Novos estudos CEBRAP n.97 2013
reponame:Novos estudos CEBRAP (Online)
instname:Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)
instacron:CEBRAP
instname_str Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)
instacron_str CEBRAP
institution CEBRAP
reponame_str Novos estudos CEBRAP (Online)
collection Novos estudos CEBRAP (Online)
repository.name.fl_str_mv Novos estudos CEBRAP (Online) - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)
repository.mail.fl_str_mv ||novosestudos@cebrap.org.br
_version_ 1754208898590441472

Registros relacionados