DEFICIÊNCIA E DESIGUALDADE SOCIAL: O RECENTE CAMINHO PARA A ESCOLA

• Autor(a) principal: Caiado,Katia Regina Moreno
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Gonçalves,Taísa Grasiela Gomes Liduenha, Telles,Rute T. Gaido, Macalli,Ana Carolina
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos CEDES
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622014000200241
• topic: Educação especial; Desigualdade social; Programas sociais.

Desde a Constituição de 1988, as pessoas com deficiência têm direito a receber um salário mínimo ao comprovarem não possuir meios de prover a própria manutenção - direito regulamentado como Benefício de Prestação Continuada (BPC), em 1993. Em 2007, divulgou-se que 79% dos beneficiários em idade escolar não frequentavam escola, o que gerou um programa de trabalho interministerial, o BPC na Escola. Em 2010 foi divulgado o Catálogo de Experiências Municipais do Programa BPC na Escola, com relatos de vinte municípios das cinco regiões do país que implementaram o Programa. O objetivo deste estudo é analisar o impacto do Programa nas matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais, nos microdados do Censo Escolar, no período de 2007 a 2012. Os resultados revelam que houve significativo aumento de matrículas de alunos com necessidades educativas especiais, com destaque às matriculas de alunos com deficiência.