Deficiência visual: caminhos legais e teóricos da escola inclusiva

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Garcia, Fabiane Maia
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Braz, Aissa Thamy Alencar Mendes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Ensaio (Rio de Janeiro. Online)
Texto Completo: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/2399
Resumo: O artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre a cegueira e a baixa visão no contexto da democratização do acesso e permanência escolar. Parte dos aspectos históricos e legais, que marcam os caminhos da política pública da área, a partir do mote da análise da cegueira, com foco na acessibilidade, pois as categorias da deficiência visual e outras questões da inclusão demandam especificidades que, no momento, não aprofundamos. Por ser uma pesquisa exploratória, os resultados partem de uma densa pesquisa bibliográfica em livros e artigos que contribuíram para a compreensão em torno da temática. Desse modo, identificaram-se as demandas formais e legais que existem para garantir o acesso e a permanência nas escolas, assim como as condições estruturais necessárias para esse atendimento, com um quadro de sua legislação básica. O estudo também reúne algumas informações da Secretaria de Educação Municipal de Manaus, que iniciou a partir de 2017 um mapeamento da estrutura escolar voltada para a acessibilidade. Os dados catalogados da estrutura física existente nas escolas, e disponibilizados pelo setor de engenharia da Secretaria, evidenciam a complexidade em torno das questões teóricas e práticas no contexto democrático que supõe a substituição da concepção de escola exclusiva para o de escola inclusiva, em relação ao atendimento do aluno com deficiência visual.
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spelling Deficiência visual: caminhos legais e teóricos da escola inclusivaVisual impairment: legal and theoretical paths of inclusive schoolDiscapacidad visual: caminos legales y teóricos de la escuela inclusivaEducaçãoAcessibilidade; Deficiência Visual; Escola Exclusiva; Escola InclusivaAccessibility; Visual Impairment; Exclusive School; Inclusive SchoolAccesibilidad; Discapacidad Visual; Escuela Exclusiva; Escuela InclusivaO artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre a cegueira e a baixa visão no contexto da democratização do acesso e permanência escolar. Parte dos aspectos históricos e legais, que marcam os caminhos da política pública da área, a partir do mote da análise da cegueira, com foco na acessibilidade, pois as categorias da deficiência visual e outras questões da inclusão demandam especificidades que, no momento, não aprofundamos. Por ser uma pesquisa exploratória, os resultados partem de uma densa pesquisa bibliográfica em livros e artigos que contribuíram para a compreensão em torno da temática. Desse modo, identificaram-se as demandas formais e legais que existem para garantir o acesso e a permanência nas escolas, assim como as condições estruturais necessárias para esse atendimento, com um quadro de sua legislação básica. O estudo também reúne algumas informações da Secretaria de Educação Municipal de Manaus, que iniciou a partir de 2017 um mapeamento da estrutura escolar voltada para a acessibilidade. Os dados catalogados da estrutura física existente nas escolas, e disponibilizados pelo setor de engenharia da Secretaria, evidenciam a complexidade em torno das questões teóricas e práticas no contexto democrático que supõe a substituição da concepção de escola exclusiva para o de escola inclusiva, em relação ao atendimento do aluno com deficiência visual.The article presents results of a research about blindness and low vision in the context of democratization of the access and permanence at school. It is grounded in the historical and legal aspects that mark the paths of public policy in the area, from the analysis of the blindness theme with a focus on accessibility, because the categories of visual impairment and other inclusion issues demand specificities that were not detailed in the research. As it is an exploratory research, the results start from a dense bibliographic research in books and articles that contributed to the comprehension of the theme. Thusly, the formal and legal demands that exist to guarantee access and permanence in schools were identified, as well as the necessary structural conditions to offer this service with a framework in the basic legislation that regulates it. The study also gathers some information from the Municipal Education Department of Manaus, which started in 2017 a mapping of the school structure for accessibility. The cataloged data of the physical structure existing in the schools and made available by the engineering department of the municipal education department show the complexity surrounding theoretical and practical issues in the democratic context, which supposes the substitution of the concept of an exclusive school for that of an inclusive school, in relation to the care of students with visual impairments.El artículo presenta los resultados de una investigación sobre ceguera y baja visión en el contexto de la democratización del acceso y la permanencia escolar. Parte de los aspectos históricos y legales, que marcan los caminos de las políticas públicas en el área, desde el lema del análisis de la ceguera, con un enfoque en la accesibilidad, ya que las categorías de discapacidad visual y otros problemas de inclusión exigen especificidades que, por el momento, no profundizamos. Como se trata de una investigación exploratoria, los resultados comienzan con una densa investigación bibliográfica en libros y artículos que contribuyeron a la comprensión del tema. Así, se identificaron las demandas formales y legales que existen para garantizar el acceso y la permanencia en las escuelas, así como las condiciones estructurales necesarias para este servicio, con un marco de su legislación básica. El estudio también recopila información de la Secretaría Municipal de Educación de Manaus, que comenzó en 2017 un mapeo de la estructura escolar centrado en la accesibilidad. Los datos catalogados de la estructura física existente en las escuelas, y puestos a disposición por el sector de ingeniería de la Secretaría, muestran la complejidad en torno a cuestiones teóricas y prácticas en el contexto democrático que supone la sustitución del concepto de escuela exclusiva por el de una escuela inclusiva, en relación con la asistencia del estudiante con discapacidad visual.Fundação CesgranrioGarcia, Fabiane MaiaBraz, Aissa Thamy Alencar Mendes2020-07-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionhttps://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/239910.1590/s0104-40362020002802399Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação; v. 28, n. 108 (2020): Revista Ensaio Jul./Set.; 622-6411809-44650104-4036reponame:Ensaio (Rio de Janeiro. 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