Elaboração e aprovação de planos de educação no Brasil: do nacional ao local

• Autor(a) principal: Souza, Donaldo Bello de
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Menezes, Janaina Specht da Silva
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng; spa
• Título da fonte: Ensaio (Rio de Janeiro. Online)
• Texto Completo: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/778
• topic: Planes de Educacion del Estado (PEEs); Planes Nacionales de Educacion (PNEs); La participacion social; La gestion democratica de la educacion; Planos Estaduais de Educação (PEEs); Planos Nacionais de Educação (PNEs); Participação social; Gestao democratica da educação; State Plans for Education (PEEs); National Plans for Education (PNEs); Social participation; Democratic management of education

Este artigo visa à analise da elaboração e aprovação dos Planos Estaduais de Educação (PEEs) sancionados durante a vigencia do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010. Sob perspectiva exploratoria e por meio da analise de conteúdo desses planos e de suas leis de criação, busca contribuir para as adequacoes e formulacoes que o PNE 2014-2024 veio a implicar. A guisa de conclusao traca o perfil, por um lado, das debilidades documentais expostas por esses PEEs, apontando lacunas e imprecisoes que dificultam inferencias sobre o seu processo de construção e, por outro, dos problemas identificados a partir da analise desse proprio processo. Postula, em termos gerais, que a construção desses PEEs parece ter se revestido de importante significado historico e sociopolitico no âmbito dos estados envolvidos, marcado pela mobilização da sociedade civil local, mas que ainda demanda aprofundamento analitico, especialmente em face dos desafios postos pelo novo PNE.