O problema do direito ao esquecimento como instrumento protetor da personalidade: a liberdade de imprensa e a difusão da informação sobre a pessoa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Leonardo Matheus da Silva
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/12547
Resumo: Este estudo procura analisar a dicotomia entre os direitos da personalidade e o desdobramento da liberdade de expressão para liberdade de imprensa, bem como a análise da importância dos princípios constitucionais no contexto brasileiro, apresentando suas definições, aplicabilidade no ordenamento, igualmente as jurisprudências aplicáveis. Buscouse através de uma acurada leitura doutrinária e legal, demonstrar a necessidade de ponderação entre os institutos, trazendo ao caso concreto a colocação da preponderância entre os princípios. Estabelecendo-se, desta forma, que o exercício da imprensa é a garantia de uma sociedade democrática, todavia os excessos erros devem ser objeto de indenização.
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Buscouse através de uma acurada leitura doutrinária e legal, demonstrar a necessidade de ponderação entre os institutos, trazendo ao caso concreto a colocação da preponderância entre os princípios. Estabelecendo-se, desta forma, que o exercício da imprensa é a garantia de uma sociedade democrática, todavia os excessos erros devem ser objeto de indenização.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2018-09-13T17:05:40Z No. of bitstreams: 1 21211784.pdf: 562851 bytes, checksum: 0adb27ef8b529384fb5bb488408b5485 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-09-17T19:51:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21211784.pdf: 562851 bytes, checksum: 0adb27ef8b529384fb5bb488408b5485 (MD5)Made available in DSpace on 2018-09-17T19:51:49Z (GMT). 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