A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Priscila Coelho de Barros
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/230
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade.Liberdade de ExpressãoLiberdade de ImprensaDireitos FundamentaisDireitos da PersonalidadeMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O pensamento é intrínseco ao ser humano. A necessidade de manifestação do pensamento é essencial no desenvolvimento humano. A manifestação de pensamento é expressada através da liberdade de expressão. A liberdade de expressão abarca a liberdade de informação, que diz respeito especificamente à capacidade de propagar e receber informação. A liberdade de imprensa é decorrência da liberdade de expressão e informação, consignada na liberdade de divulgar a informação através dos meios de comunicação massiva. Em que pese o papel essencial da liberdade de imprensa no regime democrático, seu exercício encontra limites. Tendo em vista a sua própria natureza, é comum a colisão entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade da pessoa envolvida da notícia Os dois valores estão inseridos na Constituição como direitos fundamentais, portanto não há como afastar em termos absolutos um dos dois direitos, é necessária a ponderação entre os direitos, de forma a harmonizá-los. A ponderação entre os direitos postos em colisão se dá no caso concreto, com a ajuda dos princípios de interpretação constitucional.Assim, diante da análise do caso concreto será possível a verificação de qual dos dois direitos deve se sobressair diante das circunstâncias fáticas.Vale, André Rufino doAlmeida, Priscila Coelho de Barros2012-06-11T19:45:02Z2012-06-11T19:45:02Z2012-06-112009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfALMEIDA, Priscila Coelho de Barros. A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade. Brasília, 2009. 118f. –Monografia (Especizlização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/230porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:30:52Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/230Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:13.709661Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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