Execução das medidas socioeducativas no DF
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/9096 |
Resumo: | Esta monografia aborda a execução das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator do Distrito Federal. Para tanto, conceitua medidas socioeducativas, apresenta a evolução histórica dessas medidas no Brasil e analisa as medidas socioeducativas previstas na legislação. Em seguida, discorre sobre a execução das medidas socioeducativas e sua aplicação no âmbito do Distrito Federal. Por fim, expõe o juízo crítico presente na doutrina e jurisprudência sobre tais medidas. Ao final, o texto avalia se, em vista da existência de uma legislação específica no Brasil, a aplicação das medidas socioeducativas tem sido suficiente para diminuir a criminalidade praticada pelos jovens no DF. |
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Menezes, Aldinéia de OliveiraMessere, Fernando Luiz de Lacerda2016-11-09T18:32:10Z2016-11-09T18:32:10Z20162016-11-08MENEZES, Aldinéia de Oliveira. Execução das medidas socioeducativas no DF. 2016. 60 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências da Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/9096Esta monografia aborda a execução das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator do Distrito Federal. Para tanto, conceitua medidas socioeducativas, apresenta a evolução histórica dessas medidas no Brasil e analisa as medidas socioeducativas previstas na legislação. Em seguida, discorre sobre a execução das medidas socioeducativas e sua aplicação no âmbito do Distrito Federal. Por fim, expõe o juízo crítico presente na doutrina e jurisprudência sobre tais medidas. Ao final, o texto avalia se, em vista da existência de uma legislação específica no Brasil, a aplicação das medidas socioeducativas tem sido suficiente para diminuir a criminalidade praticada pelos jovens no DF.Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2016-11-08T19:26:53Z No. of bitstreams: 1 20716030.pdf: 1263460 bytes, checksum: f1b1f00107de1c2f38d16fbaa3b68e1c (MD5)Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-11-09T18:32:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20716030.pdf: 1263460 bytes, checksum: f1b1f00107de1c2f38d16fbaa3b68e1c (MD5)Made available in DSpace on 2016-11-09T18:32:10Z (GMT). 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