(In)adimissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/10543 |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no Processo Penal brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento, faz-se um estudo do conceito de espiritismo, de mediunidade, e da psicografia. Acerca da psicografia analisamos os tipos de psicografia: mecânica, semimecânica e intuitiva. Ainda, estuda-se a psicografia à luz da grafoscopia. Posteriormente, analisa-se a teoria geral da prova no Processo Penal brasileiro, na busca de conceituar a prova, registrar as garantias constitucionais do Processo Penal, entender as vedações à atividadade probatória, bem como os sistemas de apreciação das provas. Ao final, verificam-se cinco casos em que a carta psicografada foi utilizada em processos judiciais brasileiros e monta os argumentos favoráveis e contrários a sua admissibilidade como meio de prova no Processo Penal brasileiro. |
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Ribeiro, Hiago GonçalvesNikitenk, Viviani Gianine2017-04-10T17:18:37Z2017-04-10T17:18:37Z20162016RIBEIRO, Hiago Gonçalves. (In)adimissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro. 2016. 66 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/10543O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no Processo Penal brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento, faz-se um estudo do conceito de espiritismo, de mediunidade, e da psicografia. Acerca da psicografia analisamos os tipos de psicografia: mecânica, semimecânica e intuitiva. Ainda, estuda-se a psicografia à luz da grafoscopia. Posteriormente, analisa-se a teoria geral da prova no Processo Penal brasileiro, na busca de conceituar a prova, registrar as garantias constitucionais do Processo Penal, entender as vedações à atividadade probatória, bem como os sistemas de apreciação das provas. Ao final, verificam-se cinco casos em que a carta psicografada foi utilizada em processos judiciais brasileiros e monta os argumentos favoráveis e contrários a sua admissibilidade como meio de prova no Processo Penal brasileiro.Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2017-04-07T18:47:07Z No. of bitstreams: 1 21131930.pdf: 671311 bytes, checksum: a4fad53b371ca930a124d3898b0e8530 (MD5)Approved for entry into archive by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2017-04-10T17:18:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21131930.pdf: 671311 bytes, checksum: a4fad53b371ca930a124d3898b0e8530 (MD5)Made available in DSpace on 2017-04-10T17:18:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21131930.pdf: 671311 bytes, checksum: a4fad53b371ca930a124d3898b0e8530 (MD5) Previous issue date: 2016The present study aims to analyze the (in) admissibility of the psychographed letter as a means of proof in the Brazilian Criminal Procedure. For this, in a first moment, a study of the concept of spiritism, mediumship, and psychography is made. About psychography we analyze the types of psychography: mechanical, semimechanical and intuitive. Still, the psychograph is studied in the light of the grafoscopia. Subsequently, the general theory of proof in the Brazilian Criminal Procedure is analyzed, in the search to conceptualize the evidence, to register the constitutional guarantees of the Criminal Procedure, to understand the prohibitions on the activity of evidence, as well as the systems of appreciation of the evidence. At the end, there are five cases in which the psychographed letter was used in Brazilian legal proceedings and sets forth the arguments favorable and contrary to its admissibility as a means of proof in the Brazilian Criminal Procedure.PsicografiaCarta psicografadaProva psicografadaEspiritismoDoutrina espíritaProcesso penalAdmissibilidadeInadmissibilidadeMeio de prova(In)adimissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL21131930.pdf21131930.pdfapplication/pdf671311https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/10543/1/21131930.pdfa4fad53b371ca930a124d3898b0e8530MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/10543/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXT21131930.pdf.txt21131930.pdf.txtExtracted texttext/plain153222https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/10543/3/21131930.pdf.txt89c780fa0414a529061f37a50ebbb05eMD53235/105432019-03-07 13:30:18.823oai:repositorio.uniceub.br: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Repositório de PublicaçõesPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestopendoar:23612019-03-07T13:30:18Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
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