(In)adimissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro

• Autor(a) principal: Ribeiro, Hiago Gonçalves
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/10543
• topic: Psicografia; Carta psicografada; Prova psicografada; Espiritismo; Doutrina espírita; Processo penal; Admissibilidade; Inadmissibilidade; Meio de prova

O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no Processo Penal brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento, faz-se um estudo do conceito de espiritismo, de mediunidade, e da psicografia. Acerca da psicografia analisamos os tipos de psicografia: mecânica, semimecânica e intuitiva. Ainda, estuda-se a psicografia à luz da grafoscopia. Posteriormente, analisa-se a teoria geral da prova no Processo Penal brasileiro, na busca de conceituar a prova, registrar as garantias constitucionais do Processo Penal, entender as vedações à atividadade probatória, bem como os sistemas de apreciação das provas. Ao final, verificam-se cinco casos em que a carta psicografada foi utilizada em processos judiciais brasileiros e monta os argumentos favoráveis e contrários a sua admissibilidade como meio de prova no Processo Penal brasileiro.