Caderno de pós-graduação em direito: direito do consumidor: práticas comerciais e proteção contratual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Wada, Ricardo Morishita (Coord.)
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8378
Resumo: Os artigos reunidos e selecionados para publicação neste Caderno de Pós- -Graduação do Centro Universitário de Brasília retratam temas importantes do direito do consumidor. A linha de convergência entre eles é a atualidade dos conflitos relatados e a preocupação com a proteção dos consumidores e também com o desenvolvimento da sociedade. Partilha-se de uma perspectiva importante quando se considera o marco legal de proteção ao consumidor não apenas como um instrumento de defesa, mas também de desenvolvimento. Pode-se afirmar que há uma atualização da dogmática de proteção ao consumidor, como espelhado na revisão levada adiante pelas Nações Unidas no ano de 2015. Se é importante pensar o direito do consumidor como instrumento de prote- ção, do mesmo modo, fundamental avançar com sua outra dimensão que incentiva a qualidade, competitividade e inovação, estando assim atrelada ao desenvolvimento da sociedade e sua economia. Os reflexos deste revisão crítica podem ser examinadas nas pesquisas realizadas e que resultaram nos artigos desenvolvidos pelos alunos da pós-graduação. Busca-se um sensível e complexo equilíbrio entre a proteção do consumidor que precisa ser realizada, mas também, sem excluí-la, estabelecer os arcabouços necessários para o desenvolvimento da atividade econômica. Trata-se de etapas – degraus – que precisam ser superados e que ao final resulte no equilíbrio entre a proteção da pessoa e o desenvolvimento econômico.
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Partilha-se de uma perspectiva importante quando se considera o marco legal de proteção ao consumidor não apenas como um instrumento de defesa, mas também de desenvolvimento. Pode-se afirmar que há uma atualização da dogmática de proteção ao consumidor, como espelhado na revisão levada adiante pelas Nações Unidas no ano de 2015. Se é importante pensar o direito do consumidor como instrumento de prote- ção, do mesmo modo, fundamental avançar com sua outra dimensão que incentiva a qualidade, competitividade e inovação, estando assim atrelada ao desenvolvimento da sociedade e sua economia. Os reflexos deste revisão crítica podem ser examinadas nas pesquisas realizadas e que resultaram nos artigos desenvolvidos pelos alunos da pós-graduação. Busca-se um sensível e complexo equilíbrio entre a proteção do consumidor que precisa ser realizada, mas também, sem excluí-la, estabelecer os arcabouços necessários para o desenvolvimento da atividade econômica. Trata-se de etapas – degraus – que precisam ser superados e que ao final resulte no equilíbrio entre a proteção da pessoa e o desenvolvimento econômico.Submitted by Rodrigo Peres (rodrigo.peres@uniceub.br) on 2016-04-01T17:41:04Z No. of bitstreams: 1 Ebook Direito do consumidor.pdf: 9128028 bytes, checksum: ee4628e57a8b510dc02182ef751cb396 (MD5)Approved for entry into archive by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-04-01T18:34:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ebook Direito do consumidor.pdf: 9128028 bytes, checksum: ee4628e57a8b510dc02182ef751cb396 (MD5)Made available in DSpace on 2016-04-01T18:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ebook Direito do consumidor.pdf: 9128028 bytes, checksum: ee4628e57a8b510dc02182ef751cb396 (MD5)Organizadores: Naiara Ferreira Martins, Pedro Almeida Costa, Rafael de Almeida Guimarães, Rodrigo Gonçalves Ramos de OliveiraporDireito do consumidorProteção do consumidorDesenvolvimento econômicoProteção contratualCaderno de pós-graduação em direito: direito do consumidor: práticas comerciais e proteção contratualinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALCaderno de pós-graduação em direito : direito do consumidor – práticas comerciais e proteção contratual.pdfCaderno de pós-graduação em direito : direito do consumidor – práticas comerciais e proteção contratual.pdfapplication/pdf9128028https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8378/1/Caderno%20de%20p%c3%b3s-gradua%c3%a7%c3%a3o%20em%20direito%20%3a%20direito%20do%20consumidor%20%e2%80%93%20pr%c3%a1ticas%20comerciais%20e%20prote%c3%a7%c3%a3o%20contratual.pdfee4628e57a8b510dc02182ef751cb396MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8378/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTCaderno de pós-graduação em direito : direito do consumidor – práticas comerciais e proteção contratual.pdf.txtCaderno de pós-graduação em direito : direito do consumidor – práticas comerciais e proteção contratual.pdf.txtExtracted texttext/plain267584https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8378/3/Caderno%20de%20p%c3%b3s-gradua%c3%a7%c3%a3o%20em%20direito%20%3a%20direito%20do%20consumidor%20%e2%80%93%20pr%c3%a1ticas%20comerciais%20e%20prote%c3%a7%c3%a3o%20contratual.pdf.txt66752ecb911445a27186108ff696e7d0MD53235/83782019-01-14 16:31:49.621oai:repositorio.uniceub.br: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Repositório de PublicaçõesPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestopendoar:23612019-01-14T16:31:49Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false
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