A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13551 |
Resumo: | O Regime Internacional de Direitos Humanos (RUDH) configurou-se no pós-Segunda Guerra Mundial a partir da preocupação do estabelecimento de um padrão para o que seria o tratamento digno à pessoa humana. Com o estabelecimento do RUDH, os Estados que ratificaram os tratados de direitos humanos assumiram obrigações frente à sociedade internacional e passaram a submeter-se ao monitoramento internacional do status dos direitos humanos em seus territórios. Essenciais ao monitoramento da situação dos direitos humanos nos Estados parte e à constatação do cumprimento das obrigações ratificadas, são as organizações da sociedade civil transnacional, que possuem como principal ator as Organizações Não Governamentais. As ONGs são responsáveis pelo levantamento de questões às agendas internacionais, pelo auxílio na construção das normas internacionais, pela denúncia de violações de direitos humanos e pela pressão junto aos Estados para sigam os padrões internacionais existentes e garantam os direitos econômicos sociais e culturais. Ao realizarem tais atividades as ONGs são responsáveis pela consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos. A presente pesquisa teve como objetivo constatar a influência das ONGs na consolidação do Regime Internacional dos Direitos Humanos. Para tal, realizou-se um estudo de caso sobre a atuação da Comissão Internacional de Juristas (CIJ) na 55ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. |
id |
CEUB_9786399e3595ec31a24dd25a2e7d004c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.uniceub.br:prefix/13551 |
network_acronym_str |
CEUB |
network_name_str |
Repositório Institucional do UniCEUB |
repository_id_str |
2361 |
spelling |
Costa, Pâmela Cardoso Guimarães da2019-09-04T19:56:29Z2019-09-04T19:56:29Z20152015COSTA, Pâmela Cardoso Guimarães da. A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Faculdade de Ciência Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13551Leão, Renato Zerbini RibeiroO Regime Internacional de Direitos Humanos (RUDH) configurou-se no pós-Segunda Guerra Mundial a partir da preocupação do estabelecimento de um padrão para o que seria o tratamento digno à pessoa humana. Com o estabelecimento do RUDH, os Estados que ratificaram os tratados de direitos humanos assumiram obrigações frente à sociedade internacional e passaram a submeter-se ao monitoramento internacional do status dos direitos humanos em seus territórios. Essenciais ao monitoramento da situação dos direitos humanos nos Estados parte e à constatação do cumprimento das obrigações ratificadas, são as organizações da sociedade civil transnacional, que possuem como principal ator as Organizações Não Governamentais. As ONGs são responsáveis pelo levantamento de questões às agendas internacionais, pelo auxílio na construção das normas internacionais, pela denúncia de violações de direitos humanos e pela pressão junto aos Estados para sigam os padrões internacionais existentes e garantam os direitos econômicos sociais e culturais. Ao realizarem tais atividades as ONGs são responsáveis pela consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos. A presente pesquisa teve como objetivo constatar a influência das ONGs na consolidação do Regime Internacional dos Direitos Humanos. Para tal, realizou-se um estudo de caso sobre a atuação da Comissão Internacional de Juristas (CIJ) na 55ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2019-08-23T11:41:28Z No. of bitstreams: 1 21126750.pdf: 748054 bytes, checksum: 3e14b8794f6b3fbfc015979ad8376bf4 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-09-04T19:56:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21126750.pdf: 748054 bytes, checksum: 3e14b8794f6b3fbfc015979ad8376bf4 (MD5)Made available in DSpace on 2019-09-04T19:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21126750.pdf: 748054 bytes, checksum: 3e14b8794f6b3fbfc015979ad8376bf4 (MD5) Previous issue date: 2015Regime internacionalDireitos humanosONGsA influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/13551/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINAL21126750.pdf21126750.pdfapplication/pdf748054https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/13551/1/21126750.pdf3e14b8794f6b3fbfc015979ad8376bf4MD51TEXT21126750.pdf.txt21126750.pdf.txtExtracted texttext/plain208768https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/13551/3/21126750.pdf.txt722be9835ad3b10e53cc9a73f4fac353MD53prefix/135512019-09-05 01:00:38.844oai:repositorio.uniceub.br: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ório de PublicaçõesPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestopendoar:23612019-09-05T01:00:38Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas |
title |
A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas |
spellingShingle |
A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas Costa, Pâmela Cardoso Guimarães da Regime internacional Direitos humanos ONGs |
title_short |
A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas |
title_full |
A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas |
title_fullStr |
A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas |
title_full_unstemmed |
A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas |
title_sort |
A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas |
author |
Costa, Pâmela Cardoso Guimarães da |
author_facet |
Costa, Pâmela Cardoso Guimarães da |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Costa, Pâmela Cardoso Guimarães da |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Regime internacional Direitos humanos ONGs |
topic |
Regime internacional Direitos humanos ONGs |
description |
O Regime Internacional de Direitos Humanos (RUDH) configurou-se no pós-Segunda Guerra Mundial a partir da preocupação do estabelecimento de um padrão para o que seria o tratamento digno à pessoa humana. Com o estabelecimento do RUDH, os Estados que ratificaram os tratados de direitos humanos assumiram obrigações frente à sociedade internacional e passaram a submeter-se ao monitoramento internacional do status dos direitos humanos em seus territórios. Essenciais ao monitoramento da situação dos direitos humanos nos Estados parte e à constatação do cumprimento das obrigações ratificadas, são as organizações da sociedade civil transnacional, que possuem como principal ator as Organizações Não Governamentais. As ONGs são responsáveis pelo levantamento de questões às agendas internacionais, pelo auxílio na construção das normas internacionais, pela denúncia de violações de direitos humanos e pela pressão junto aos Estados para sigam os padrões internacionais existentes e garantam os direitos econômicos sociais e culturais. Ao realizarem tais atividades as ONGs são responsáveis pela consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos. A presente pesquisa teve como objetivo constatar a influência das ONGs na consolidação do Regime Internacional dos Direitos Humanos. Para tal, realizou-se um estudo de caso sobre a atuação da Comissão Internacional de Juristas (CIJ) na 55ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. |
publishDate |
2015 |
dc.date.criacao.none.fl_str_mv |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-09-04T19:56:29Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2019-09-04T19:56:29Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
COSTA, Pâmela Cardoso Guimarães da. A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Faculdade de Ciência Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13551 |
dc.identifier.orientador.pt_BR.fl_str_mv |
Leão, Renato Zerbini Ribeiro |
identifier_str_mv |
COSTA, Pâmela Cardoso Guimarães da. A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Faculdade de Ciência Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015. Leão, Renato Zerbini Ribeiro |
url |
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13551 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do UniCEUB instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) instacron:UNICEUB |
instname_str |
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
instacron_str |
UNICEUB |
institution |
UNICEUB |
reponame_str |
Repositório Institucional do UniCEUB |
collection |
Repositório Institucional do UniCEUB |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/13551/2/license.txt https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/13551/1/21126750.pdf https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/13551/3/21126750.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b 3e14b8794f6b3fbfc015979ad8376bf4 722be9835ad3b10e53cc9a73f4fac353 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801209511499792384 |