Inseminação artificial homóloga post mortem: análise da presunção de filiação e legitimidade para sucessão
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle//235/5991 |
Resumo: | A humanidade sempre viveu em constante transformação. Com os avanços tecnológicos e científicos, surge a necessidade de se repensar os modelos construídos nas mais diversas áreas, visando proteger o ser humano, não só no âmbito da vida mais de sua dignidade como pessoa humana também. Todavia, diante da incapacidade do ordenamento jurídico positivado acompanhar a dinâmica social, precisamos recorrer a preceitos fundamentais e a novas áreas como a Bioética e o Biodireito para encontrar respostas a questões cada vez mais complexas. Neste âmbito, a inseminação artificial homóloga post mortem apresenta-se como tema controverso tanto em sua realização quanto em seus efeitos no campo do direito sucessório. Este estudo pretenderá, sem a pretensão de esgotar o assunto, introduzir o leitor ao contexto no qual a temática surgiu e se desenvolveu, abordando as principais discussões relativas ao tema, desde aspectos legais até os aspectos sociais. Para tanto, faz-se necessário analisar o tema à luz do direito de família, do direito sucessório e do direito constitucional de forma sistemática. |
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Noronha, Raul Barroso deGontijo, André Pires2015-03-16T18:38:04Z2015-03-16T18:38:04Z20142015-03-16https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle//235/5991A humanidade sempre viveu em constante transformação. Com os avanços tecnológicos e científicos, surge a necessidade de se repensar os modelos construídos nas mais diversas áreas, visando proteger o ser humano, não só no âmbito da vida mais de sua dignidade como pessoa humana também. Todavia, diante da incapacidade do ordenamento jurídico positivado acompanhar a dinâmica social, precisamos recorrer a preceitos fundamentais e a novas áreas como a Bioética e o Biodireito para encontrar respostas a questões cada vez mais complexas. Neste âmbito, a inseminação artificial homóloga post mortem apresenta-se como tema controverso tanto em sua realização quanto em seus efeitos no campo do direito sucessório. Este estudo pretenderá, sem a pretensão de esgotar o assunto, introduzir o leitor ao contexto no qual a temática surgiu e se desenvolveu, abordando as principais discussões relativas ao tema, desde aspectos legais até os aspectos sociais. Para tanto, faz-se necessário analisar o tema à luz do direito de família, do direito sucessório e do direito constitucional de forma sistemática.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-16T18:38:04Z No. of bitstreams: 1 20941923.pdf: 575170 bytes, checksum: eee201016a6bb28fd4c1868b9ba5ff38 (MD5)Made available in DSpace on 2015-03-16T18:38:04Z (GMT). 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