Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma

• Autor(a) principal: Carvalho, Maria Clara Corrêa César de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/10644
• topic: Tribunal do júri; Princípio; Processo penal; Direito comparado; Reforma processual; Jurado; Democracia

O presente trabalho tem por objetivo analisar a história, surgimento do júri e seus princípios constitucionais no capítulo 1, o direito comparado do júri pelo mundo no capítulo 2 e por fim propor alterações benéficas a essa instituição. Tal análise tem por hipótese verificar o que pode servir de inspiração para mudança da legislação brasileira em relação ao tribunal do júri, através do estudo de vários tribunais populares pelo mundo afora. Bem como, identificar quais o que precisa ser renovado no júri e quais recursos pode-se utilizar para melhorar esse tribunal. Para tanto, foi utilizado como método de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, através do estudo levantado na pesquisa sobre o Direito Comparado no Tribunal do Júri, sua evolução, seus princípios, suas diferenças e semelhanças. A partir dessa análise de dados foi possível perceber a importância em melhorar a forma como as decisões judiciais, pelos jurados, são tomadas, em destaque para suas sentenças baseadas em suas íntimas convicções, a comunicação ou falta dela entre os juízes leigos e muitas outras alterações necessárias, pois o júri, da forma como está hoje, apresenta muitas limitações que acabam permitindo decisões arbitrárias. Enfim, por meio de todo o estudo realizado e das sugestões pedagógicas apresentadas foi possível confirmar que uma reforma no júri brasileiro é necessária e plausível para obter um processo penal mais transparente, justo e democrático no júri, por mais que já tenham havido reformas anteriores a essa instituição, apenas essas reformas não foram suficientes.