O juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira?
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16549 |
Resumo: | Trata-se de artigo científico apresentado no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito. O objetivo do artigo científico é o de abordar a figura do juiz de garantias no processo penal brasileiro, referindo-se aos princípios do processo penal, mais precisamente ao princípio da imparcialidade do juiz, presente nos sistemas processuais penais contemporâneos, principalmente no sistema acusatório adotado no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo nossa hipótese de trabalho, a figura do juiz de garantia resolve uma crise identitária do juiz na jurisdição criminal, tendo em vista que se adota no Brasil o sistema processual penal acusatório e a imparcialidade do juiz se mostra como elemento fundamental a ser analisado, dado que perpassa todo o desenrolar do processo até o momento em que se é proferida a sentença devidamente fundamentada. O método eleito para o desenvolvimento do artigo é o bibliográfico qualitativo. |
id |
CEUB_d3b9f1214b58069269f02dbae104f0e6 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.uniceub.br:prefix/16549 |
network_acronym_str |
CEUB |
network_name_str |
Repositório Institucional do UniCEUB |
repository_id_str |
2361 |
spelling |
Costa, Giovanna Vinhal da2023-04-19T17:14:59Z2023-04-19T17:14:59Z20222022https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16549Tédney Moreira da SilvaTrata-se de artigo científico apresentado no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito. O objetivo do artigo científico é o de abordar a figura do juiz de garantias no processo penal brasileiro, referindo-se aos princípios do processo penal, mais precisamente ao princípio da imparcialidade do juiz, presente nos sistemas processuais penais contemporâneos, principalmente no sistema acusatório adotado no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo nossa hipótese de trabalho, a figura do juiz de garantia resolve uma crise identitária do juiz na jurisdição criminal, tendo em vista que se adota no Brasil o sistema processual penal acusatório e a imparcialidade do juiz se mostra como elemento fundamental a ser analisado, dado que perpassa todo o desenrolar do processo até o momento em que se é proferida a sentença devidamente fundamentada. O método eleito para o desenvolvimento do artigo é o bibliográfico qualitativo.Submitted by Milena Dornelas (milena.dornelas@uniceub.br) on 2023-04-04T19:59:04Z No. of bitstreams: 1 21906600.pdf: 263978 bytes, checksum: ca73f90232c1405a0a5e8484a85de113 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2023-04-19T17:14:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21906600.pdf: 263978 bytes, checksum: ca73f90232c1405a0a5e8484a85de113 (MD5)Made available in DSpace on 2023-04-19T17:14:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21906600.pdf: 263978 bytes, checksum: ca73f90232c1405a0a5e8484a85de113 (MD5) Previous issue date: 2022Juiz de garantiasProcesso penal brasileiroSistema acusatórioCrise identitáriaO juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16549/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINAL21906600.pdf21906600.pdfapplication/pdf263978https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16549/1/21906600.pdfca73f90232c1405a0a5e8484a85de113MD51TEXT21906600.pdf.txt21906600.pdf.txtExtracted texttext/plain61608https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16549/3/21906600.pdf.txtd1cba6faf97fd78a0b8c961194df658eMD53prefix/165492023-04-20 13:04:14.388oai:repositorio.uniceub.br:prefix/16549TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvIGRlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqiAobyBhdXRvciAoZXMpIG91IG8gdGl0dWxhciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpIGNvbmNlZGUgYW8gUmVwb3NpdMOzcmlvIApJbnN0aXR1Y2lvbmFsIG8gZGlyZWl0byBuw6NvLWV4Y2x1c2l2byBkZSByZXByb2R1emlyLCAgdHJhZHV6aXIgKGNvbmZvcm1lIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGUvb3UgZGlzdHJpYnVpciBhIApzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIChpbmNsdWluZG8gbyByZXN1bW8pIHBvciB0b2RvIG8gbXVuZG8gbm8gZm9ybWF0byBpbXByZXNzbyBlIGVsZXRyw7RuaWNvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIApmb3JtYXRvcyDDoXVkaW8gb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIG8gRGVwb3NpdGEgcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZcO6ZG8sIHRyYW5zcG9yIGEgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBwYXJhIHF1YWxxdWVyIG1laW8gb3UgZm9ybWF0byAKcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiB0YW1iw6ltIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBvIERlcG9zaXRhIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGPDs3BpYSBkZSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIAplIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gw6kgb3JpZ2luYWwgZSBxdWUgdm9jw6ogdGVtIG8gcG9kZXIgZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EuIApWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIG8gZGVww7NzaXRvIGRhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gbsOjbywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgCmRlIG5pbmd1w6ltLgoKQ2FzbyBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gY29udGVuaGEgbWF0ZXJpYWwgcXVlIHZvY8OqIG7Do28gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9jw6ogZGVjbGFyYSBxdWUgCm9idGV2ZSBhIHBlcm1pc3PDo28gaXJyZXN0cml0YSBkbyBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgcGFyYSBjb25jZWRlciBhbyBEZXBvc2l0YSBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgCm5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLCBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGRlIHByb3ByaWVkYWRlIGRlIHRlcmNlaXJvcyBlc3TDoSBjbGFyYW1lbnRlIGlkZW50aWZpY2FkbyBlIHJlY29uaGVjaWRvIG5vIHRleHRvIApvdSBubyBjb250ZcO6ZG8gZGEgcHVibGljYcOnw6NvIG9yYSBkZXBvc2l0YWRhLgoKQ0FTTyBBIFBVQkxJQ0HDh8ODTyBPUkEgREVQT1NJVEFEQSBURU5IQSBTSURPIFJFU1VMVEFETyBERSBVTSBQQVRST0PDjU5JTyBPVSBBUE9JTyBERSBVTUEgQUfDik5DSUEgREUgRk9NRU5UTyBPVSBPVVRSTyAKT1JHQU5JU01PLCBWT0PDiiBERUNMQVJBIFFVRSBSRVNQRUlUT1UgVE9ET1MgRSBRVUFJU1FVRVIgRElSRUlUT1MgREUgUkVWSVPDg08gQ09NTyBUQU1Cw4lNIEFTIERFTUFJUyBPQlJJR0HDh8OVRVMgCkVYSUdJREFTIFBPUiBDT05UUkFUTyBPVSBBQ09SRE8uCgpPIERlcG9zaXRhIHNlIGNvbXByb21ldGUgYSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8gc2V1IG5vbWUgKHMpIG91IG8ocykgbm9tZShzKSBkbyhzKSBkZXRlbnRvcihlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIAphdXRvcmFpcyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGUgbsOjbyBmYXLDoSBxdWFscXVlciBhbHRlcmHDp8OjbywgYWzDqW0gZGFxdWVsYXMgY29uY2VkaWRhcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbsOnYS4KRepositório de PublicaçõesPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestopendoar:23612023-04-20T13:04:14Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira? |
title |
O juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira? |
spellingShingle |
O juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira? Costa, Giovanna Vinhal da Juiz de garantias Processo penal brasileiro Sistema acusatório Crise identitária |
title_short |
O juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira? |
title_full |
O juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira? |
title_fullStr |
O juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira? |
title_full_unstemmed |
O juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira? |
title_sort |
O juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira? |
author |
Costa, Giovanna Vinhal da |
author_facet |
Costa, Giovanna Vinhal da |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Costa, Giovanna Vinhal da |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Juiz de garantias Processo penal brasileiro Sistema acusatório Crise identitária |
topic |
Juiz de garantias Processo penal brasileiro Sistema acusatório Crise identitária |
description |
Trata-se de artigo científico apresentado no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito. O objetivo do artigo científico é o de abordar a figura do juiz de garantias no processo penal brasileiro, referindo-se aos princípios do processo penal, mais precisamente ao princípio da imparcialidade do juiz, presente nos sistemas processuais penais contemporâneos, principalmente no sistema acusatório adotado no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo nossa hipótese de trabalho, a figura do juiz de garantia resolve uma crise identitária do juiz na jurisdição criminal, tendo em vista que se adota no Brasil o sistema processual penal acusatório e a imparcialidade do juiz se mostra como elemento fundamental a ser analisado, dado que perpassa todo o desenrolar do processo até o momento em que se é proferida a sentença devidamente fundamentada. O método eleito para o desenvolvimento do artigo é o bibliográfico qualitativo. |
publishDate |
2022 |
dc.date.criacao.none.fl_str_mv |
2022 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2022 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-04-19T17:14:59Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-04-19T17:14:59Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16549 |
dc.identifier.orientador.pt_BR.fl_str_mv |
Tédney Moreira da Silva |
url |
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16549 |
identifier_str_mv |
Tédney Moreira da Silva |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do UniCEUB instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) instacron:UNICEUB |
instname_str |
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
instacron_str |
UNICEUB |
institution |
UNICEUB |
reponame_str |
Repositório Institucional do UniCEUB |
collection |
Repositório Institucional do UniCEUB |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16549/2/license.txt https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16549/1/21906600.pdf https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16549/3/21906600.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b ca73f90232c1405a0a5e8484a85de113 d1cba6faf97fd78a0b8c961194df658e |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1809903941595430912 |