A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Graziani, Alexandre Rosa
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12847
Resumo: O uso de informação privilegiada no mercado financeiro, ou também conhecido como insider trading, é prática recorrente e coibida no mundo inteiro. Objeto desse trabalho, o uso de informação privilegiada é relativizado e esmiuçado a fim de estudar seus efeitos. O presente trabalho tem como objetivo constatar a ineficiência de se ter a conduta como um crime no ordenamento jurídico, tanto nos termos da Análise Econômica do Direito quanto nos termos do próprio Direito Penal. São questionados aspectos e princípios essenciais que devem atender o referido tipo penal, e consequências relativas a sua eficácia, efetividade e eficiência enquanto delito. Ademais, discute-se teorias que demonstram uma possível constatação de que a ação de insiders possa contribuir para aumento do fluxo de informações de mercado, fomentando a eficiência alocativa de recursos e investimentos. A pesquisa permite enxergar o insider trading como algo mais natural ao mercado e menos passível de condenação penal, postulando, no mínimo, a prescindibilidade de o Estado envolver a ultima ratio da legislação para coibir a conduta. Precursor em uma discussão ainda não madura o suficiente, espera-se estimular a comunidade acadêmica a produzir mais pesquisas sobre o tema.
id CEUB_d521eec8c1081b64ca1307c537ce2a86
oai_identifier_str oai:repositorio.uniceub.br:prefix/12847
network_acronym_str CEUB
network_name_str Repositório Institucional do UniCEUB
repository_id_str 2361
spelling Graziani, Alexandre Rosa2019-04-02T20:31:06Z2019-04-02T20:31:06Z2018-09-212018-09-21GRAZIANI, Alexandre Rosa. A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12847PALHARES, PauloO uso de informação privilegiada no mercado financeiro, ou também conhecido como insider trading, é prática recorrente e coibida no mundo inteiro. Objeto desse trabalho, o uso de informação privilegiada é relativizado e esmiuçado a fim de estudar seus efeitos. O presente trabalho tem como objetivo constatar a ineficiência de se ter a conduta como um crime no ordenamento jurídico, tanto nos termos da Análise Econômica do Direito quanto nos termos do próprio Direito Penal. São questionados aspectos e princípios essenciais que devem atender o referido tipo penal, e consequências relativas a sua eficácia, efetividade e eficiência enquanto delito. Ademais, discute-se teorias que demonstram uma possível constatação de que a ação de insiders possa contribuir para aumento do fluxo de informações de mercado, fomentando a eficiência alocativa de recursos e investimentos. A pesquisa permite enxergar o insider trading como algo mais natural ao mercado e menos passível de condenação penal, postulando, no mínimo, a prescindibilidade de o Estado envolver a ultima ratio da legislação para coibir a conduta. Precursor em uma discussão ainda não madura o suficiente, espera-se estimular a comunidade acadêmica a produzir mais pesquisas sobre o tema.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2019-04-02T13:41:00Z No. of bitstreams: 1 21400361.pdf: 475633 bytes, checksum: 590360d858ab5307a13cdb6e9124647a (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-04-02T20:31:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21400361.pdf: 475633 bytes, checksum: 590360d858ab5307a13cdb6e9124647a (MD5)Made available in DSpace on 2019-04-02T20:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21400361.pdf: 475633 bytes, checksum: 590360d858ab5307a13cdb6e9124647a (MD5) Previous issue date: 2018-09-21https://repositorio.uniceub.br/jspui/retrieve/36574/21400361.pdfInsider tradingAnálise econômica do direitoCriminalizaçãoIneficiênciaInformação privilegiadaA ineficiência da criminalização do insider trading no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL21400361.pdf21400361.pdfapplication/pdf475633https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/12847/1/21400361.pdf590360d858ab5307a13cdb6e9124647aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/12847/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXT21400361.pdf.txt21400361.pdf.txtExtracted texttext/plain120578https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/12847/3/21400361.pdf.txt70726eaeda8e2b80e5ff90a94d7553a4MD53prefix/128472019-04-22 19:40:43.716oai:repositorio.uniceub.br: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ório de PublicaçõesPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestopendoar:23612019-04-22T19:40:43Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil
title A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil
spellingShingle A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil
Graziani, Alexandre Rosa
Insider trading
Análise econômica do direito
Criminalização
Ineficiência
Informação privilegiada
title_short A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil
title_full A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil
title_fullStr A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil
title_full_unstemmed A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil
title_sort A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil
author Graziani, Alexandre Rosa
author_facet Graziani, Alexandre Rosa
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Graziani, Alexandre Rosa
dc.subject.por.fl_str_mv Insider trading
Análise econômica do direito
Criminalização
Ineficiência
Informação privilegiada
topic Insider trading
Análise econômica do direito
Criminalização
Ineficiência
Informação privilegiada
description O uso de informação privilegiada no mercado financeiro, ou também conhecido como insider trading, é prática recorrente e coibida no mundo inteiro. Objeto desse trabalho, o uso de informação privilegiada é relativizado e esmiuçado a fim de estudar seus efeitos. O presente trabalho tem como objetivo constatar a ineficiência de se ter a conduta como um crime no ordenamento jurídico, tanto nos termos da Análise Econômica do Direito quanto nos termos do próprio Direito Penal. São questionados aspectos e princípios essenciais que devem atender o referido tipo penal, e consequências relativas a sua eficácia, efetividade e eficiência enquanto delito. Ademais, discute-se teorias que demonstram uma possível constatação de que a ação de insiders possa contribuir para aumento do fluxo de informações de mercado, fomentando a eficiência alocativa de recursos e investimentos. A pesquisa permite enxergar o insider trading como algo mais natural ao mercado e menos passível de condenação penal, postulando, no mínimo, a prescindibilidade de o Estado envolver a ultima ratio da legislação para coibir a conduta. Precursor em uma discussão ainda não madura o suficiente, espera-se estimular a comunidade acadêmica a produzir mais pesquisas sobre o tema.
publishDate 2018
dc.date.criacao.none.fl_str_mv 2018-09-21
dc.date.issued.fl_str_mv 2018-09-21
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-04-02T20:31:06Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-04-02T20:31:06Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GRAZIANI, Alexandre Rosa. A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12847
dc.identifier.orientador.pt_BR.fl_str_mv PALHARES, Paulo
identifier_str_mv GRAZIANI, Alexandre Rosa. A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018.
PALHARES, Paulo
url https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12847
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do UniCEUB
instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
instname_str Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron_str UNICEUB
institution UNICEUB
reponame_str Repositório Institucional do UniCEUB
collection Repositório Institucional do UniCEUB
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/12847/1/21400361.pdf
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/12847/2/license.txt
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/12847/3/21400361.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 590360d858ab5307a13cdb6e9124647a
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
70726eaeda8e2b80e5ff90a94d7553a4
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1809903911866204160