Entre a liberdade e a homoafetividade: o balanceamento da homofobia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/7119
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar as possíveis causas do preconceito contra os homossexuais e o seu reflexo dentro da história. Também é abordado o tema liberdade religiosa e, nesse ponto, o objetivo é entender a liberdade de crença diante do Estado enquanto direito fundamental; ao final, encontra-se a hipótese de que o princípio da proporcionalidade é adotado como possível solução para o conflito proposto. A metodologia utilizada se deu através da pesquisa de artigos e livros envolvendo os temas homossexualidade, homofobia, liberdade religiosa e principio da proporcionalidade. Além disso, foram utilizados alguns julgados e notícias atuais para ilustrar e demonstrar a contemporaneidade da problemática apresentada. A questão que se apresenta neste tema é compreender qual o limite entre o exercício da liberdade religiosa em relação à homofobia e o exercício da liberdade sexual em relação à liberdade de crença. Portanto, o intuito é utilizar, dentro do campo jurídico, um instrumento para tratar dessas questões.
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