A influência da mídia no processo penal: (im)parcialidade do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri

• Autor(a) principal: Mapurunga, Yuri Souza
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11874
• topic: Criminologia midiática; Mídia; Tribunal do júri

Este trabalho tem como objetivo analisar a interferência da mídia no procedimento do Tribunal do Júri e suas consequências nas decisões dos juízes-leigos que formam o Conselho de Sentença. Inicialmente foram apresentados os princípios que regem o Processo Penal e o Tribunal do Júri. Em seguida, no segundo capítulo, foi abordada a definição do que é o procedimento em si, como funciona a formação do Conselho de Sentença e suas particularidades, o problema da parcialidade em virtude da influência que a mídia exerce sob o Conselho de Sentença e o desaforamento como meio de prevenir o julgamento parcial do acusado. Por último, no terceiro capítulo, a abordagem foi acerca da criminologia midiática, frisando a sua evolução, a influência na sociedade, o crime trabalhado pela mídia como produtor para promover-se, o clamor social pela condenação do acusado para suprir a indignação pelos fatos apresentados pela mídia e a garantia da ordem pública pelo judiciário, para exemplificar a influência da mídia, foi feita a análise de casos reais que tiveram grande repercussão.