Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes

• Autor(a) principal: Salomão, Pedro Ottoni
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14824
• topic: Separação dos Poderes; Ativismo judicial; Jurisdição; Limites da jurisdição; Constituição; Hermenêutica jurídica; Constituição do Brasil de 1988; Neoconstitucionalismo

O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar o fenômeno do ativismo judicial sob a ótica da Separação dos Poderes, princípio estabelecido pela Constituição do Brasil de 1988. Para tanto, examina-se o desenvolvimento histórico e jurídico do postulado da tripartição dos Poderes e sua aplicação no contexto jurídico brasileiro. Em seguida, faz-se o estudo descritivo do ativismo judicial, tendo como referência suas duas principais concepções, que são antagônicas, e tem como principais defensores o ministro Luís Roberto Barroso e o professor Elival da Silva Ramos. Por fim, entende-se pela incompatibilidade do ativismo judicial para o sistema jurídico brasileiro e apontam-se fatores de propagação e possíveis soluções para o problema, como a revisão da teoria do neoconstitucionalismo e amadurecimento da atividade jurisdicional e de seus limites.