Psicopatas assassinos: críticas à responsabilização criminal e punições aplicadas à luz do sistema penal brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brito, Matheus Mendes de Lima
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13822
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso busca elucidar a questão da psicopatia perante a sociedade e como o Direito Penal lida nos casos de crimes de homicídio cometidos por esses indivíduos. Primeiramente teremos que destrinchar acerca da Teoria do Crime, onde deve haver maior foco para melhor entendimento e para que, posteriormente, possamos tratar dos institutos da culpabilidade e imputabilidade, extremamente importantes ao tema. Após a devida atenção ao disposto anteriormente, caberá a definição da psicopatia, determinando suas características para melhor aferir quem pode ser considerado um psicopata. Somente assim poderemos adentrar ao juízo de discussão se os psicopatas possuem princípios morais e se exercem os mesmos ao cometerem os assassinatos. Ao final de tudo que será abordado, o estudo trará críticas relativas à responsabilização criminal e as punições aplicadas, à luz do Código Penal Brasileiro, visto que há comprovada lacuna legislativa para tratar esses casos.
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Após a devida atenção ao disposto anteriormente, caberá a definição da psicopatia, determinando suas características para melhor aferir quem pode ser considerado um psicopata. Somente assim poderemos adentrar ao juízo de discussão se os psicopatas possuem princípios morais e se exercem os mesmos ao cometerem os assassinatos. Ao final de tudo que será abordado, o estudo trará críticas relativas à responsabilização criminal e as punições aplicadas, à luz do Código Penal Brasileiro, visto que há comprovada lacuna legislativa para tratar esses casos.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2020-01-09T16:52:28Z No. of bitstreams: 1 21551386.pdf: 782036 bytes, checksum: 288cde2033d82f659fe9eb5cd0b04a02 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2020-01-17T10:47:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21551386.pdf: 782036 bytes, checksum: 288cde2033d82f659fe9eb5cd0b04a02 (MD5)Made available in DSpace on 2020-01-17T10:47:44Z (GMT). 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