A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal Brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santa Rosa, Beatriz Ferreira
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29549
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o tema da psicose e as dificuldades do direito penal em lidar com criminosos que são doentes mentais, uma vez que diagnosticá-los não é fácil. Por meio do estudo, foi realizada uma análise na tentativa de conceituar a terminologia correta de psicopatia, suas principais características, como e quando esse suposto transtorno é diagnosticado, e as possibilidades de tratamento e punição de agressores considerados psicopatas. No entanto, nosso ordenamento jurídico parece ser omisso quanto à responsabilidade penal do doente mental, gerando diversas divergências legais e doutrinárias, carecendo de previsão legal específica para regular o exercício dessa responsabilidade. Portanto, a legislação estrangeira aborda essas pessoas e suas consequências de forma diferente da legislação brasileira, com o objetivo de encontrar medidas mais específicas e adequadas para aplicar ao sistema penal nacional.
id Ânima_3ae4a692068fa48e1bd41a0c9f3e5555
oai_identifier_str oai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/29549
network_acronym_str Ânima
network_name_str Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
repository_id_str
spelling A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal BrasileiroPsicopatiaSemi-imputabilidadeCrimes praticados por psicopatasCódigo PenalO objetivo deste trabalho é analisar o tema da psicose e as dificuldades do direito penal em lidar com criminosos que são doentes mentais, uma vez que diagnosticá-los não é fácil. Por meio do estudo, foi realizada uma análise na tentativa de conceituar a terminologia correta de psicopatia, suas principais características, como e quando esse suposto transtorno é diagnosticado, e as possibilidades de tratamento e punição de agressores considerados psicopatas. No entanto, nosso ordenamento jurídico parece ser omisso quanto à responsabilidade penal do doente mental, gerando diversas divergências legais e doutrinárias, carecendo de previsão legal específica para regular o exercício dessa responsabilidade. Portanto, a legislação estrangeira aborda essas pessoas e suas consequências de forma diferente da legislação brasileira, com o objetivo de encontrar medidas mais específicas e adequadas para aplicar ao sistema penal nacional.Soler, Adriano MartinsSanta Rosa, Beatriz Ferreira2022-12-16T17:18:46Z2022-12-16T17:18:46Z2022-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis27 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29549SantosAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2022-12-16T17:19:49Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/29549Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2022-12-16T17:19:49Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal Brasileiro
title A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal Brasileiro
spellingShingle A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal Brasileiro
Santa Rosa, Beatriz Ferreira
Psicopatia
Semi-imputabilidade
Crimes praticados por psicopatas
Código Penal
title_short A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal Brasileiro
title_full A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal Brasileiro
title_fullStr A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal Brasileiro
title_full_unstemmed A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal Brasileiro
title_sort A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal Brasileiro
author Santa Rosa, Beatriz Ferreira
author_facet Santa Rosa, Beatriz Ferreira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Soler, Adriano Martins
dc.contributor.author.fl_str_mv Santa Rosa, Beatriz Ferreira
dc.subject.por.fl_str_mv Psicopatia
Semi-imputabilidade
Crimes praticados por psicopatas
Código Penal
topic Psicopatia
Semi-imputabilidade
Crimes praticados por psicopatas
Código Penal
description O objetivo deste trabalho é analisar o tema da psicose e as dificuldades do direito penal em lidar com criminosos que são doentes mentais, uma vez que diagnosticá-los não é fácil. Por meio do estudo, foi realizada uma análise na tentativa de conceituar a terminologia correta de psicopatia, suas principais características, como e quando esse suposto transtorno é diagnosticado, e as possibilidades de tratamento e punição de agressores considerados psicopatas. No entanto, nosso ordenamento jurídico parece ser omisso quanto à responsabilidade penal do doente mental, gerando diversas divergências legais e doutrinárias, carecendo de previsão legal específica para regular o exercício dessa responsabilidade. Portanto, a legislação estrangeira aborda essas pessoas e suas consequências de forma diferente da legislação brasileira, com o objetivo de encontrar medidas mais específicas e adequadas para aplicar ao sistema penal nacional.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-12-16T17:18:46Z
2022-12-16T17:18:46Z
2022-12
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29549
url https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29549
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 27 f.
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Santos
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
instname:Ânima Educação
instacron:Ânima
instname_str Ânima Educação
instacron_str Ânima
institution Ânima
reponame_str Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
collection Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
repository.name.fl_str_mv Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educação
repository.mail.fl_str_mv contato@animaeducacao.com.br
_version_ 1767415856368713728

Registros relacionados