Termo de assentimento: participação de crianças em pesquisas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fialho,Flavia Andrade Nunes
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Dias,Ieda Maria Ávila Vargas, Rego,Marisa Palacios de Almeida
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Bioética (online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422022000200423
Resumo: Resumo A Resolução do Conselho Nacional de Saúde 466/2012 estabelece a obrigatoriedade de termo de assentimento para pesquisas realizadas com crianças. No entanto, a resolução apresenta a definição de assentimento livre e esclarecido sem especificar os elementos necessários para o documento. Essa lacuna torna atual e pertinente a abordagem desse tema proposta pelo presente estudo, que tem como objetivo discutir a participação de crianças em pesquisas. Os resultados apresentam um arcabouço teórico a partir do qual se pode refletir sobre a ética em pesquisas com crianças, tendo em vista sua vulnerabilidade, que pode levar a situações irreparáveis. Conclui-se que o tema deve permanecer nos debates acadêmicos e profissionais, pois, além de a realidade ser dinâmica, muitas são as especificidades desse segmento populacional.
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