A hospitalidade como política pública ao ius migrandi
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade |
Texto Completo: | http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1101 |
Resumo: | Há movimentos migratórios desde a existência do homo sapiens, porém, nos últimos anos, estes fluxos têm sido considerados “novos” pelas dimensões em que se tem apresentado: são migrações forçadas, decorrentes de conflitos civis, políticos, bélicos, econômicos, questões climáticas. Embora haja previsão na Declaração Universal dos Direitos Humanos para a proteção de toda e qualquer pessoa ao ius migrandi, ou seja, o direito à livre circulação (artigo 13), na prática, esse direito carece de contribuições valorativas, jurídicas e, principalmente, de políticas governamentais para a eficácia e efetividade do acolhimento de migrantes e refugiados. Objetiva-se verificar os fundamentos ao direito de migrar sob o viés dos direitos humanos e a relação entre políticas públicas estatais e ações migratórias. Para esse fim, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo e a técnica da pesquisa bibliográfica. O estudo fornece uma reflexão sobre as migrações contemporâneas e a práxis da hospitalidade, sendo essa essencial para reconhecer como sujeito de direitos, qualquer pessoa, independentemente de sua condição e em respeito às diferenças, para o fortalecimento de valores cooperativos e humanos em uma sociedade democrática, multiétnica e pluralista. |
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A hospitalidade como política pública ao ius migrandiCiências Sociais; Ciências Humanas; DireitoIus migrandi; Políticas Públicas; HospitalidadeHá movimentos migratórios desde a existência do homo sapiens, porém, nos últimos anos, estes fluxos têm sido considerados “novos” pelas dimensões em que se tem apresentado: são migrações forçadas, decorrentes de conflitos civis, políticos, bélicos, econômicos, questões climáticas. Embora haja previsão na Declaração Universal dos Direitos Humanos para a proteção de toda e qualquer pessoa ao ius migrandi, ou seja, o direito à livre circulação (artigo 13), na prática, esse direito carece de contribuições valorativas, jurídicas e, principalmente, de políticas governamentais para a eficácia e efetividade do acolhimento de migrantes e refugiados. Objetiva-se verificar os fundamentos ao direito de migrar sob o viés dos direitos humanos e a relação entre políticas públicas estatais e ações migratórias. Para esse fim, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo e a técnica da pesquisa bibliográfica. O estudo fornece uma reflexão sobre as migrações contemporâneas e a práxis da hospitalidade, sendo essa essencial para reconhecer como sujeito de direitos, qualquer pessoa, independentemente de sua condição e em respeito às diferenças, para o fortalecimento de valores cooperativos e humanos em uma sociedade democrática, multiétnica e pluralista.Editora CLAEC - Centro Latino-Americano de Estudos em CulturaLangoski, Deisemara Turatti2019-05-05info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/110110.23899/relacult.v5i4.1101RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade; v. 5 (2019): Edição Especial - IV EHM2525-787010.23899/relacult.v5i4reponame:RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedadeinstname:Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC)instacron:CLAECporhttp://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1101/675Direitos autorais 2019 Deisemara Turatti Langoskihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2019-10-05T23:04:52Zoai:ojs.periodicos.claec.org:article/1101Revistahttp://periodicos.claec.org/index.php/relacult/oai2525-78702525-7870opendoar:null2020-06-25 22:15:30.192RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC)true |
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Há movimentos migratórios desde a existência do homo sapiens, porém, nos últimos anos, estes fluxos têm sido considerados “novos” pelas dimensões em que se tem apresentado: são migrações forçadas, decorrentes de conflitos civis, políticos, bélicos, econômicos, questões climáticas. Embora haja previsão na Declaração Universal dos Direitos Humanos para a proteção de toda e qualquer pessoa ao ius migrandi, ou seja, o direito à livre circulação (artigo 13), na prática, esse direito carece de contribuições valorativas, jurídicas e, principalmente, de políticas governamentais para a eficácia e efetividade do acolhimento de migrantes e refugiados. Objetiva-se verificar os fundamentos ao direito de migrar sob o viés dos direitos humanos e a relação entre políticas públicas estatais e ações migratórias. Para esse fim, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo e a técnica da pesquisa bibliográfica. O estudo fornece uma reflexão sobre as migrações contemporâneas e a práxis da hospitalidade, sendo essa essencial para reconhecer como sujeito de direitos, qualquer pessoa, independentemente de sua condição e em respeito às diferenças, para o fortalecimento de valores cooperativos e humanos em uma sociedade democrática, multiétnica e pluralista. |
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