Piso salarial e federalismo - Muitos passos e compassos
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Retratos da Escola (Online) |
Texto Completo: | https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/179 |
Resumo: | Este trabalho aborda o papel do federalismo na instituição tardia do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para o magistério público da educação básica, especialmente pela combinação de dois fatores: o financiamento e a descentralização da educação básica. O tema das relações federativas, presente no cenário da construção da Lei nº 11.738, de 2008, continua a ser uma variável fundamental para a sua consolidação. |
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