O Escola sem Partido no Amazonas: diferentes concepções educacionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Menezes, Reinaldo Oliveira
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Jesus, Marcineuza Santos de, Garcia, Fabiane Maia, Simas, Hellen Cristina Picanço, Oliveira, Márcio de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Retratos da Escola (Online)
Texto Completo: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1054
Resumo: O artigo analisa o Programa Escola Sem Partido (EsP), proposto pelo Projeto de Lei Ordinária 102/2016 do estado do Amazonas, cujo objetivo é sua inserção no âmbito da rede estadual de educação. É uma pesquisa de natureza documental e bibliográfica, que se ancora no Projeto de Lei, na Constituição Federal de 1988 e LDBEN (Lei 9.394/1996) e se fundamenta em teóricos tais como Frigotto, para discutir os sentidos e significados do programa EsP, do princípio de neutralidade e do ideal de doutrinação, à luz da própria história da  concepção educacional no Brasil.
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