A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pestana, Fernando Nunes
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/4258
Resumo: A evolução e os reclamos da sociedade tendem a levar o Legislador a inserir no ordenamento jurídico previdenciário o instituto do amparo e conversão mitigada do tempo de contribuição da pessoa transgênera para que ela se aposente, que em outros casos já é possível e vem sendo aplicado pelo Judicário antes mesmo da sua normatização. A sociedade, ainda com viés preconceituoso, não se diz pronta a debater o tema. O que faz surgir dúvidas quanto a sua aplicação, quais são os critérios para a sua fixação.
id CONPEDI-10_53836005ddec5400518ac239d9881d0e
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/4258
network_acronym_str CONPEDI-10
network_name_str Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
repository_id_str
spelling A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIALTransgêneros; Aposentadoria; Previdência Social; Dignidade da Pessoa Humana.A evolução e os reclamos da sociedade tendem a levar o Legislador a inserir no ordenamento jurídico previdenciário o instituto do amparo e conversão mitigada do tempo de contribuição da pessoa transgênera para que ela se aposente, que em outros casos já é possível e vem sendo aplicado pelo Judicário antes mesmo da sua normatização. A sociedade, ainda com viés preconceituoso, não se diz pronta a debater o tema. O que faz surgir dúvidas quanto a sua aplicação, quais são os critérios para a sua fixação.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIPestana, Fernando Nunes2018-08-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/425810.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4258Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 56-752525-98652525-9865reponame:Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Socialinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/4258/pdfDireitos autorais 2018 fernando nunes pestanahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T16:38:41Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4258Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadsspsPRIhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-98652525-9865opendoar:2020-09-11T16:38:41Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
title A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
spellingShingle A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pestana, Fernando Nunes
Transgêneros; Aposentadoria; Previdência Social; Dignidade da Pessoa Humana.
title_short A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
title_full A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
title_fullStr A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
title_full_unstemmed A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
title_sort A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
author Pestana, Fernando Nunes
author_facet Pestana, Fernando Nunes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Pestana, Fernando Nunes
dc.subject.por.fl_str_mv Transgêneros; Aposentadoria; Previdência Social; Dignidade da Pessoa Humana.
topic Transgêneros; Aposentadoria; Previdência Social; Dignidade da Pessoa Humana.
description A evolução e os reclamos da sociedade tendem a levar o Legislador a inserir no ordenamento jurídico previdenciário o instituto do amparo e conversão mitigada do tempo de contribuição da pessoa transgênera para que ela se aposente, que em outros casos já é possível e vem sendo aplicado pelo Judicário antes mesmo da sua normatização. A sociedade, ainda com viés preconceituoso, não se diz pronta a debater o tema. O que faz surgir dúvidas quanto a sua aplicação, quais são os critérios para a sua fixação.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-08-21
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/4258
10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4258
url http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/4258
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4258
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/4258/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2018 fernando nunes pestana
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2018 fernando nunes pestana
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 56-75
2525-9865
2525-9865
reponame:Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
collection Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
repository.name.fl_str_mv Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv ||indexlawjournals@gmail.com
_version_ 1808857676182978560

Registros relacionados