A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: CONTEXTO E ABORDAGEM METODOLÓGICA.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silveira, Daniel
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Groth, Terrie Ralph
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/1862
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de institucionalização do Supremo Tribunal Federal no cenário social no Brasil pós-88. O que se pretende atingir como resolução é apresentar um referencial metodológico para esta abordagem, a fim de desvendar o papel exercido pela Suprema Corte nos arranjos institucionais, propiciado pela compreensão do funcionamento do sistema de accountability (controle e responsabilização) horizontal por ela praticado em questões políticas fundamentais. Utilizando-se os estudos de Kevin Mcguire sobre a institucionalização da Suprema Corte Americana (2004), a presente análise pretende abordar como tem ocorrido até então esse processo de institucionalização da Corte Suprema.
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