A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Amaro Fernandes, Igor Benevides
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Cabral Coutinho, Carlos Marden
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/2289
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir a autocomposição, especialmente, a mediação e a conciliação no âmbito do Poder Judiciário através da Teoria Constitucionalista com ênfase para o conceito de Modelo Constitucional de Processo (Andolina e Vignera). Para tanto, pretende-se traçar uma passagem pelas teorias do processo, a iniciar pela Teoria da Relação Jurídica (Oskar Von Bülow), a qual foi superada pela Teoria Estruturalista (Elio Fazzalari) pela representação ideal do fenômeno processual. Houve ainda exposição crítica sobre a Teoria Instrumentalista (Cândido Rangel Dinamarco) em face de adotar um conjunto de conceitos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. 
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spelling A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSOAutocomposição; Poder Judiciário; Teoria Constitucionalista; Modelo Constitucional de Processo; Estado Democrático de DireitoO presente trabalho tem por objetivo discutir a autocomposição, especialmente, a mediação e a conciliação no âmbito do Poder Judiciário através da Teoria Constitucionalista com ênfase para o conceito de Modelo Constitucional de Processo (Andolina e Vignera). Para tanto, pretende-se traçar uma passagem pelas teorias do processo, a iniciar pela Teoria da Relação Jurídica (Oskar Von Bülow), a qual foi superada pela Teoria Estruturalista (Elio Fazzalari) pela representação ideal do fenômeno processual. Houve ainda exposição crítica sobre a Teoria Instrumentalista (Cândido Rangel Dinamarco) em face de adotar um conjunto de conceitos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIAmaro Fernandes, Igor BenevidesCabral Coutinho, Carlos Marden2017-12-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/228910.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2289Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO; 20 - 352525-98142525-9814reponame:Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiçainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/2289/pdfDireitos autorais 2018 Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinhohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-03-26T18:19:11Zoai:ojs.indexlaw.org:article/2289Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicaoONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/oaipublicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com2525-98142525-9814opendoar:2018-03-26T18:19:11Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
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