DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: POR RESOLUÇÕES ADEQUADAS AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO ESTADO DO MARANHÃO
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Movimentos Sociais e Conflitos |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/1867 |
Resumo: | O artigo propõe uma reflexão sobre os conflitos resultantes da configuração segregacionista do espaço urbano brasileiro, objetivando analisar em que medida os direitos humanos têm sido resguardados no âmbito destes conflitos, em consonância com uma cultura de paz, definida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Sustenta-se a necessidade de outras compreensões de acesso à justiça, bem como metodologias diferenciadas de mediações, para além da ótica formalista, representada pelo processo judicial como único caminho possível. O contexto do Estado do Maranhão é o foco do trabalho, a partir da análise dos mecanismos implementados para prevenção e mediação dos conflitos fundiários urbanos. |
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DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: POR RESOLUÇÕES ADEQUADAS AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO ESTADO DO MARANHÃODireitos humanos; Cultura de paz; Conflitos fundiários urbanos; Mediação; Espaço Urbano; Acesso à JustiçaO artigo propõe uma reflexão sobre os conflitos resultantes da configuração segregacionista do espaço urbano brasileiro, objetivando analisar em que medida os direitos humanos têm sido resguardados no âmbito destes conflitos, em consonância com uma cultura de paz, definida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Sustenta-se a necessidade de outras compreensões de acesso à justiça, bem como metodologias diferenciadas de mediações, para além da ótica formalista, representada pelo processo judicial como único caminho possível. O contexto do Estado do Maranhão é o foco do trabalho, a partir da análise dos mecanismos implementados para prevenção e mediação dos conflitos fundiários urbanos.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIRodrigues Viana, MarianaGuimarães Chai, Cássius2017-06-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/186710.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2017.v3i1.1867Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO; 42-632525-98302525-9830reponame:Revista de Movimentos Sociais e Conflitosinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/1867/pdf_1Direitos autorais 2017 Mariana Rodrigues Viana, Cássius Guimarães Chaihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:15:07Zoai:ojs.indexlaw.org:article/1867Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociaisONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-98302525-9830opendoar:2021-08-20T01:15:07Revista de Movimentos Sociais e Conflitos - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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