A CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA EM RONALD DWORKIN

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Farache, Jacob Arnaldo Campos
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Monteiro de Brito Filho, José Claudio, Dias, Jean Carlos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8238
Resumo: O presente artigo pretende analisar o instituto jurídico da democracia na visão de Ronald Dworkin. Abordará, inicialmente, as concepções majoritárias e coparticipativas de democracia; as dimensões da democracia (horizontal e vertical), bem como a existência ou não de igualdade (de impacto ou de influência) no poder político. Por conseguinte, analisará a importância de uma democracia dependente para a dignidade dos cidadãos. E, por fim, o papel do controle de constitucionalidade judicial na construção do próprio conceito de democracia dworkiana. A pesquisa, ora desenvolvida, tem caráter teórico-descritivo e viés qualitativo, que é proposto dentro de uma perspectiva crítica e reflexiva. Utiliza-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica especializada no assunto pesquisado.   
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