PROVA E VERDADE: O QUE A NEUROCIÊNCIA JÁ NOS DIZ SOBRE A DECISÃO JUDICIAL

• Autor(a) principal: Vilar FIlho, José Eduardo de Melo
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Brunetta, Cíntia Menezes, Aguiar, Carlos Eduardo Ferreira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
• Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/9918
• topic: Devido Processo Legal; Neurociência; Prova; Verdade; Decisão Judicial.

A psicologia comportamental atual ensina que a realidade conhecida é construída por experiências e sentidos humanos. Assim, a busca pela verdade e pela equidade em uma decisão judicial não é uma tarefa simples e direta. Envolve a complexa interação entre a mente humana, seus valores, vieses e preconceitos e a busca pelo que, subjetivamente, é considerado certo/justo frente às provas produzidas. O presente artigo pretende analisar a questão da prova judiciária, os vieses que podem afetá-la e seu papel na decisão judicial, tentando compreender que verdade deve se tentar alcançar e entender qual o papel a mente humana ocupa na busca dessa verdade. Neste contexto, abordar-se-á a chamada “ilusão dos sentidos” e seu papel na apreensão da realidade externa, bem como os modelos decisórios internos propostos por Daniel Kahneman. Metodologicamente, a pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, na interface entre o direito e a neurociência, e realizou-se uma revisão teórico-bibliográfica acerca da decisão judicial e do devido processo legal, bem como sobre as reflexões da neurociência sob a perspectiva jurisdicional. A pesquisa constitui-se como exploratória e descritiva quanto aos objetivos e de natureza pura. Considera-se que o autoconhecimento sobre as formas de pensar humanas e sobre os vieses e heurísticas que afetam a apreensão do mundo que cerca o juiz talvez seja o caminho para a garantia de uma decisão judicial mais próxima do que pode ser considerado justiça.