The Myth of Neutral Judge: Overcoming Neutrality by the Cognition Theory And the Pursuit of Legal Certainty

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araújo, Alyane Almeida de
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Figueiredo, Tereza Margarida Costa de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/1090
Resumo: The  Law  scientific-rational  character  created  the  image  of  a  neutral  judge;  however, Neuroscience currently shows that the decision-making process involves activations in the prefrontal cortex along with emotions management areas. The aim of this work is to check the subsistence of the neutral judge after the cognition theory, with points of reflexion in post- positivist hermeneutics. Using the comprehensive method on bibliographic prospection, we conclude that despite the neutrality has been overcome, the search for legal certainty continues, which will be achieved through values and social purposes of the onwn normative system.
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spelling The Myth of Neutral Judge: Overcoming Neutrality by the Cognition Theory And the Pursuit of Legal CertaintyO Mito do Juiz Neutro: A Superação da Neutralidade Pela Teoria da Cognição e a Permanência da Busca Pela Segurança JurídicaNeutral judge; Cognition theory; NeuroscienceJuiz neutro; Teoria da cognição; NeurociênciaThe  Law  scientific-rational  character  created  the  image  of  a  neutral  judge;  however, Neuroscience currently shows that the decision-making process involves activations in the prefrontal cortex along with emotions management areas. The aim of this work is to check the subsistence of the neutral judge after the cognition theory, with points of reflexion in post- positivist hermeneutics. Using the comprehensive method on bibliographic prospection, we conclude that despite the neutrality has been overcome, the search for legal certainty continues, which will be achieved through values and social purposes of the onwn normative system.O caráter racional-científico do Direito propugnou a figura de um Juiz neutro; contudo, a Neurociência demonstra atualmente que o processo de tomada de decisão envolve ativações na região do córtex pré-frontal juntamente com áreas do gerenciamento das emoções. O objetivo deste trabalho é conferir a subsistência da neutralidade do julgador após a teoria da cognição, com pontos de reflexão na nova hermenêutica pós-positivista. Utilizando o método compreensivo na prospecção bibliográfica, concluiu-se que não obstante a neutralidade ter sido superada, permanece a busca pela segurança jurídica, que será alcançada através dos valores e fins sociais do próprio sistema normativo.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIAraújo, Alyane Almeida deFigueiredo, Tereza Margarida Costa de2016-11-02info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/109010.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i1.1090Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO; 61-802525-96442525-9644reponame:Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídicainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/1090/pdfDireitos autorais 2016 Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídicahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-02-21T04:35:19Zoai:ojs.indexlaw.org:article/1090Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjusticaONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-96442525-9644opendoar:2018-02-21T04:35:19Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
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