O CONCEITO DE DIREITO E A PROPOSIÇÃO JURÍDICA: LIÇÕES A PARTIR DO CAPÍTULO III DE TEORIA PURA DO DIREITO (1934)
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/7756 |
Resumo: | Este artigo apresenta as linhas gerais do Capítulo III de “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, conforme a Primeira Edição, escrita em 1934. Para tanto, demonstra como Kelsen, desde o título do capítulo, fundamenta-se em uma tese cuja centralidade é a conceituação do direito como ordem de coação pela proposição jurídica. A teoria pura do direito representa o direito positivo por meio do “dever ser”, bem como um aparato de coação, centralizado na norma jurídica. A norma jurídica se expressa como proposição jurídica que, sob a condição da conduta oposta, um ato de coação deve ocorrer como consequência. |
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O CONCEITO DE DIREITO E A PROPOSIÇÃO JURÍDICA: LIÇÕES A PARTIR DO CAPÍTULO III DE TEORIA PURA DO DIREITO (1934)Teoria Pura; Positivismo; Proposição Jurídica; Norma; Coação.Este artigo apresenta as linhas gerais do Capítulo III de “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, conforme a Primeira Edição, escrita em 1934. Para tanto, demonstra como Kelsen, desde o título do capítulo, fundamenta-se em uma tese cuja centralidade é a conceituação do direito como ordem de coação pela proposição jurídica. A teoria pura do direito representa o direito positivo por meio do “dever ser”, bem como um aparato de coação, centralizado na norma jurídica. A norma jurídica se expressa como proposição jurídica que, sob a condição da conduta oposta, um ato de coação deve ocorrer como consequência.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDICoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.Martins, Leandro José de Souza2021-08-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/775610.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2021.v7i1.7756Teorias do Direito e Realismo Jurídico; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 24-422525-96012525-9601reponame:Teorias do Direito e Realismo Jurídicoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/7756/pdfDireitos autorais 2021 Leandro José de Souza Martinshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:08:07Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7756Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/indexPRIhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-96012525-9601opendoar:2021-08-20T01:08:07Teorias do Direito e Realismo Jurídico - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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