O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rampazzo, Lino
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Barbosa, Christiane Vincenzi Moreira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/5825
Resumo: O objetivo deste artigo é abordar o princípio da vedação ao retrocesso, uma vez que o direito ao meio ambiente equilibrado deve ser entendido como um direito fundamental. Fala-se de governança e políticas públicas e de sua importância na concretização dos direitos conquistados, bem como na conquista de novos direitos. Mais especificamente, aborda-se a atual realidade amazônica e o aumento do desmatamento que ela vem sofrendo, o qual, pela irreversibilidade de suas consequências, demanda que o retrocesso de leis e políticas ambientais seja completamente afastado.
id CONPEDI-19_ca0407c08d54473200b3f436b62f2475
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/5825
network_acronym_str CONPEDI-19
network_name_str Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
repository_id_str
spelling O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na AmazôniaVedação ao Retrocesso; Meio Ambiente Equilibrado; Políticas Públicas; Amazônia; Conquistas históricasO objetivo deste artigo é abordar o princípio da vedação ao retrocesso, uma vez que o direito ao meio ambiente equilibrado deve ser entendido como um direito fundamental. Fala-se de governança e políticas públicas e de sua importância na concretização dos direitos conquistados, bem como na conquista de novos direitos. Mais especificamente, aborda-se a atual realidade amazônica e o aumento do desmatamento que ela vem sofrendo, o qual, pela irreversibilidade de suas consequências, demanda que o retrocesso de leis e políticas ambientais seja completamente afastado.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIRampazzo, LinoBarbosa, Christiane Vincenzi Moreira2019-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/582510.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.5825Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 18-352525-96282525-9628reponame:Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/5825/pdfDireitos autorais 2019 Lino Rampazzo, Christiane Vincenzi Moreira Barbosahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T13:43:06Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5825Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/SocioambientalismoONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/oaipublicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com2525-96282525-9628opendoar:2020-09-11T13:43:06Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia
title O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia
spellingShingle O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia
Rampazzo, Lino
Vedação ao Retrocesso; Meio Ambiente Equilibrado; Políticas Públicas; Amazônia; Conquistas históricas
title_short O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia
title_full O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia
title_fullStr O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia
title_full_unstemmed O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia
title_sort O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia
author Rampazzo, Lino
author_facet Rampazzo, Lino
Barbosa, Christiane Vincenzi Moreira
author_role author
author2 Barbosa, Christiane Vincenzi Moreira
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Rampazzo, Lino
Barbosa, Christiane Vincenzi Moreira
dc.subject.por.fl_str_mv Vedação ao Retrocesso; Meio Ambiente Equilibrado; Políticas Públicas; Amazônia; Conquistas históricas
topic Vedação ao Retrocesso; Meio Ambiente Equilibrado; Políticas Públicas; Amazônia; Conquistas históricas
description O objetivo deste artigo é abordar o princípio da vedação ao retrocesso, uma vez que o direito ao meio ambiente equilibrado deve ser entendido como um direito fundamental. Fala-se de governança e políticas públicas e de sua importância na concretização dos direitos conquistados, bem como na conquista de novos direitos. Mais especificamente, aborda-se a atual realidade amazônica e o aumento do desmatamento que ela vem sofrendo, o qual, pela irreversibilidade de suas consequências, demanda que o retrocesso de leis e políticas ambientais seja completamente afastado.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-12-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/5825
10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.5825
url http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/5825
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.5825
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/5825/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2019 Lino Rampazzo, Christiane Vincenzi Moreira Barbosa
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2019 Lino Rampazzo, Christiane Vincenzi Moreira Barbosa
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 18-35
2525-9628
2525-9628
reponame:Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
collection Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com
_version_ 1798316797202530304

Registros relacionados