CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAIS
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Tributário e Financeiro |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/3828 |
Resumo: | Este estudo analisa o princípio poluidor pagador como instrumento para transformar a tributação das atividades poluidoras, enquanto política de proteção ambiental, através de uma pesquisa qualitativa. Propõe-se a internalização dos custos sociais e previdenciários decorrentes dos danos ambientais que atingem a sociedade como um todo através das contribuições sociais interventivas ambientais, como forma de corrigir uma injustiça fiscal, pois os poluidores não ajudam no custo social decorrente dos danos ambientais. A tributação ambiental é uma política que não provoca injustiça social, é preventiva e melhora os níveis de proteção ambiental quando utilizada com os demais instrumentos de proteção ambiental. |
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CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAISPRINCIPIO POLUIDOR-PAGADOR; TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS; MEIO AMBIENTE; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEste estudo analisa o princípio poluidor pagador como instrumento para transformar a tributação das atividades poluidoras, enquanto política de proteção ambiental, através de uma pesquisa qualitativa. Propõe-se a internalização dos custos sociais e previdenciários decorrentes dos danos ambientais que atingem a sociedade como um todo através das contribuições sociais interventivas ambientais, como forma de corrigir uma injustiça fiscal, pois os poluidores não ajudam no custo social decorrente dos danos ambientais. A tributação ambiental é uma política que não provoca injustiça social, é preventiva e melhora os níveis de proteção ambiental quando utilizada com os demais instrumentos de proteção ambiental.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso – FAPEMATGalvão, Silvano Macedo2017-06-10info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/382810.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i1.3828Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 120-1392526-01382526-0138reponame:Revista de Direito Tributário e Financeiroinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/3828/pdfDireitos autorais 2018 Silvano Macedo Galvãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-05-18T07:19:10Zoai:ojs.indexlaw.org:article/3828Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/oai2526-01382526-0138opendoar:2018-05-18T07:19:10Revista de Direito Tributário e Financeiro - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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