O MERCADO SECUNDÁRIO DE SNEAKERS: CONSEQUËNCIAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Tributário e Financeiro |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/5436 |
Resumo: | Objetiva-se estudar os aspectos tributários do mercado secundário de sneakers (composto por tênis raros, muitas vezes produzidos em edições limitadas) no Brasil, no que tange ao ICMS, ao ISS e ao ganho de capital, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Na redação, utilizou-se o procedimento dedutivo. Justifica-se o presente estudo pela necessidade de se tratar as principais questões tributárias atinentes a esse relevante mercado. Concluiu-se pela incidência do ICMS, do ISS e do imposto de renda, em relação a cada um de seus fatores geradores específicos. |
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O MERCADO SECUNDÁRIO DE SNEAKERS: CONSEQUËNCIAS TRIBUTÁRIAS NO BRASILDireito e Economia; Ganho de Capital;ICMS; ISS;Mercado Secundário de Sneakers.Objetiva-se estudar os aspectos tributários do mercado secundário de sneakers (composto por tênis raros, muitas vezes produzidos em edições limitadas) no Brasil, no que tange ao ICMS, ao ISS e ao ganho de capital, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Na redação, utilizou-se o procedimento dedutivo. Justifica-se o presente estudo pela necessidade de se tratar as principais questões tributárias atinentes a esse relevante mercado. Concluiu-se pela incidência do ICMS, do ISS e do imposto de renda, em relação a cada um de seus fatores geradores específicos.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDICastilho, Virgínia RamosRossignoli, Marisa2019-10-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/543610.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5436Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 39-602526-01382526-0138reponame:Revista de Direito Tributário e Financeiroinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/5436/pdfDireitos autorais 2019 Virgínia Ramos Castilho, Marisa Rossignolihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T16:59:07Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5436Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/oai2526-01382526-0138opendoar:2020-09-11T16:59:07Revista de Direito Tributário e Financeiro - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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