A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/4064 |
Resumo: | O propósito do texto é aproximar, para fins de assunção de um processo penal democrático, a revolução empreendida pela Escola dos Annales nas Ciências Sociais à construção, em contraditório, do provimento jurisdicional. Assim, todos os envolvidos, e também o acusado, seriam, juntamente com o juiz, formadores da decisão jurisdicional, havendo, portanto, uma verdadeira polifonia. À pergunta se o pensamento dos Annales representa referência para a construção da sentença à luz da Constituição, tem-se a hipótese de que quanto mais polifonia e participação houver no processo, mais democrática será a decisão. A pesquisa é teórica, jurídico-dogmática, e o raciocínio é lógico-dedutivo. |
id |
CONPEDI-22_09fc894d53ef60193f4682e3b5c4550b |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.indexlaw.org:article/4064 |
network_acronym_str |
CONPEDI-22 |
network_name_str |
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição |
repository_id_str |
|
spelling |
A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALESProcesso penal; Escola; Annales; contraditório; provimentoO propósito do texto é aproximar, para fins de assunção de um processo penal democrático, a revolução empreendida pela Escola dos Annales nas Ciências Sociais à construção, em contraditório, do provimento jurisdicional. Assim, todos os envolvidos, e também o acusado, seriam, juntamente com o juiz, formadores da decisão jurisdicional, havendo, portanto, uma verdadeira polifonia. À pergunta se o pensamento dos Annales representa referência para a construção da sentença à luz da Constituição, tem-se a hipótese de que quanto mais polifonia e participação houver no processo, mais democrática será a decisão. A pesquisa é teórica, jurídico-dogmática, e o raciocínio é lógico-dedutivo.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIEscola Superior Dom Helder CâmaraRibeiro, Luiz Gustavo Gonçalves2018-08-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/406410.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4064Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 89-1052526-02002526-0200reponame:Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituiçãoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/4064/pdfDireitos autorais 2018 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeirohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T16:55:59Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4064Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/oai2526-02002526-0200opendoar:2020-09-11T16:55:59Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES |
title |
A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES |
spellingShingle |
A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Processo penal; Escola; Annales; contraditório; provimento |
title_short |
A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES |
title_full |
A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES |
title_fullStr |
A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES |
title_full_unstemmed |
A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES |
title_sort |
A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES |
author |
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves |
author_facet |
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Escola Superior Dom Helder Câmara |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Processo penal; Escola; Annales; contraditório; provimento |
topic |
Processo penal; Escola; Annales; contraditório; provimento |
description |
O propósito do texto é aproximar, para fins de assunção de um processo penal democrático, a revolução empreendida pela Escola dos Annales nas Ciências Sociais à construção, em contraditório, do provimento jurisdicional. Assim, todos os envolvidos, e também o acusado, seriam, juntamente com o juiz, formadores da decisão jurisdicional, havendo, portanto, uma verdadeira polifonia. À pergunta se o pensamento dos Annales representa referência para a construção da sentença à luz da Constituição, tem-se a hipótese de que quanto mais polifonia e participação houver no processo, mais democrática será a decisão. A pesquisa é teórica, jurídico-dogmática, e o raciocínio é lógico-dedutivo. |
publishDate |
2018 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2018-08-21 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo Avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/4064 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4064 |
url |
http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/4064 |
identifier_str_mv |
10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4064 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/4064/pdf |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2018 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2018 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 89-105 2526-0200 2526-0200 reponame:Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI |
instname_str |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
instacron_str |
CONPEDI |
institution |
CONPEDI |
reponame_str |
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição |
collection |
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição |
repository.name.fl_str_mv |
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808844672368377856 |