A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/6027 |
Resumo: | A partir da hipótese apresentada por Michel Foucault de que a Justiça está a serviço da polícia, este trabalho pretende responder à pergunta se essa assertiva se verifica no Brasil, configurando-se seu problema central. Para realizou-se uma pesquisa sobre o sistema processual penal de garantias no Brasil, bem como as formas peculiares de produção de informações por meio de provas conforme os desenhos processuais penais que se apresentam na prática judicial brasileira. Confirmou-se a hipótese de Foucault em razão do uso demasiado de informações produzidas na fase policial ou pela oitava de policiais nas decisões judiciais. |
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A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIOhipótese de Foucault; policização da Justiça; sistema de justiça criminal brasileiro; sistema processual penal de garantias brasileiro; direito ao contraditórioA partir da hipótese apresentada por Michel Foucault de que a Justiça está a serviço da polícia, este trabalho pretende responder à pergunta se essa assertiva se verifica no Brasil, configurando-se seu problema central. Para realizou-se uma pesquisa sobre o sistema processual penal de garantias no Brasil, bem como as formas peculiares de produção de informações por meio de provas conforme os desenhos processuais penais que se apresentam na prática judicial brasileira. Confirmou-se a hipótese de Foucault em razão do uso demasiado de informações produzidas na fase policial ou pela oitava de policiais nas decisões judiciais.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIFAPERJSantoro, Antonio Eduardo RamiresTavares, Natália Lucero Frias2019-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/602710.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.6027Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 83-1022526-02002526-0200reponame:Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituiçãoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/6027/pdfDireitos autorais 2019 Antonio Eduardo Ramires Santorohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T16:56:01Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6027Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/oai2526-02002526-0200opendoar:2020-09-11T16:56:01Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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