Precedentes judiciais e acesso à justiça: argumentos favoráveis à sua utilização
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Cidadania e Acesso à Justiça |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/6928 |
Resumo: | O presente artigo realiza uma análise acerca de seis argumentos favoráveis ao uso dos precedentes judiciais como forma de alcançar um efetivo acesso à justiça: segurança jurídica, igualdade, coerência, definição de expectativas, celeridade processual e economia argumentativa. Primeiramente se verifica a importância dos precedentes para uma melhor prestação jurisdicional. Em seguida os argumentos supracitados são desenvolvidos e relacionados. Para embasar este estudo foi utilizada moderna doutrina estrangeira e nacional. Conclui-se que o adequado uso dos precedentes judiciais é capaz de fortalecer e aprimorar a prática jurídica brasileira. |
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Precedentes judiciais e acesso à justiça: argumentos favoráveis à sua utilizaçãoacesso à justiça; precedentes judiciais; segurança jurídica; igualdade; celeridade processualO presente artigo realiza uma análise acerca de seis argumentos favoráveis ao uso dos precedentes judiciais como forma de alcançar um efetivo acesso à justiça: segurança jurídica, igualdade, coerência, definição de expectativas, celeridade processual e economia argumentativa. Primeiramente se verifica a importância dos precedentes para uma melhor prestação jurisdicional. Em seguida os argumentos supracitados são desenvolvidos e relacionados. Para embasar este estudo foi utilizada moderna doutrina estrangeira e nacional. Conclui-se que o adequado uso dos precedentes judiciais é capaz de fortalecer e aprimorar a prática jurídica brasileira.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIPereira, Bernardo Augusto da Costa2020-12-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/692810.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2020.v6i2.6928Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 18 - 352526-026X2526-026Xreponame:Revista Cidadania e Acesso à Justiçainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/6928/pdfDireitos autorais 2020 Bernardo Augusto da Costa Pereirahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-21T01:00:33Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6928Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/oai2526-026X2526-026Xopendoar:2021-08-21T01:00:33Revista Cidadania e Acesso à Justiça - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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