A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO UMA INOVAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Cidadania e Acesso à Justiça |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/4855 |
Resumo: | O presente trabalho representa um estudo sobre a utilização dos precedentes judiciais no direito brasileiro, pautado na doutrina especializado do tema, reconhecendo a inovação decorrente da teoria dos precedentes, sua metodologia própria de construção e o seu impacto sobre o direito ao acesso à justiça, como forma de assegurar uma maior igualdade entre tratamento ao jurisdicionados, a ser dado em casos semelhantes analisados pelo Poder Judiciário, a fim de se estabelecer critérios mais seguros e equitativos de resolução de demandas judiciais. |
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A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO UMA INOVAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇAAcesso à Justiça; Precedente Judicial; equidadeO presente trabalho representa um estudo sobre a utilização dos precedentes judiciais no direito brasileiro, pautado na doutrina especializado do tema, reconhecendo a inovação decorrente da teoria dos precedentes, sua metodologia própria de construção e o seu impacto sobre o direito ao acesso à justiça, como forma de assegurar uma maior igualdade entre tratamento ao jurisdicionados, a ser dado em casos semelhantes analisados pelo Poder Judiciário, a fim de se estabelecer critérios mais seguros e equitativos de resolução de demandas judiciais.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDISalazar, RodrigoBezerra, Matheus2018-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/485510.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i2.4855Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 61-782526-026X2526-026Xreponame:Revista Cidadania e Acesso à Justiçainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/4855/pdfDireitos autorais 2018 Rodrigo Salazar, Matheus Bezerrahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T14:54:48Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4855Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/oai2526-026X2526-026Xopendoar:2020-09-11T14:54:48Revista Cidadania e Acesso à Justiça - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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