ACESSO À JUSTIÇA E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Cidadania e Acesso à Justiça |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/1851 |
Resumo: | O estudo tem por escopo o exame do controle judicial na aplicação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ante a inércia dos demais poderes, além do concernente à melhor adequação dos intérpretes do direito quanto ao acesso à justiça, em vista das diretrizes e determinações constitucionais. A análise, que é jurídico-teórica, calca-se no raciocínio lógico-dedutivo e constata a exigência de repensar a atividade judicante com espeque no discurso jurídico, sem o realce do argumento puramente político, balizada nas necessidades sociais. |
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ACESSO À JUSTIÇA E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTEMeio Ambiente; Omissão; Acesso e atuação do Poder Judiciário; Método teórico.O estudo tem por escopo o exame do controle judicial na aplicação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ante a inércia dos demais poderes, além do concernente à melhor adequação dos intérpretes do direito quanto ao acesso à justiça, em vista das diretrizes e determinações constitucionais. A análise, que é jurídico-teórica, calca-se no raciocínio lógico-dedutivo e constata a exigência de repensar a atividade judicante com espeque no discurso jurídico, sem o realce do argumento puramente político, balizada nas necessidades sociais.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIRibeiro, Luiz Gustavo GonçalvesCoelho, Ariadne Elloise2017-06-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/185110.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1851Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 1-172526-026X2526-026Xreponame:Revista Cidadania e Acesso à Justiçainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/1851/pdfDireitos autorais 2017 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelhohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-05-18T07:18:26Zoai:ojs.indexlaw.org:article/1851Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/oai2526-026X2526-026Xopendoar:2018-05-18T07:18:26Revista Cidadania e Acesso à Justiça - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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