O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/8729 |
Resumo: | A pesquisa adota o tema do direito à associação; como recorte, a efetivação dos direitos fundamentais. O problema da pesquisa questiona se as uniões associativas são instrumento de efetivação dos direitos fundamentais e o objetivo geral é analisar a liberdade de associações como potencial instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. Como objetivos intermediários conhecer as dimensões objetiva e subjetiva do direito de associação; o método de pesquisa é indutivo, abordagem qualitativa-quantitativa com análise bibliográfica, legislativa e jurisprudencial. |
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O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?Liberdade de Associação; Dimensão Objetiva; Dimensão Subjetiva; Efetivação de Direitos FundamentaisA pesquisa adota o tema do direito à associação; como recorte, a efetivação dos direitos fundamentais. O problema da pesquisa questiona se as uniões associativas são instrumento de efetivação dos direitos fundamentais e o objetivo geral é analisar a liberdade de associações como potencial instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. Como objetivos intermediários conhecer as dimensões objetiva e subjetiva do direito de associação; o método de pesquisa é indutivo, abordagem qualitativa-quantitativa com análise bibliográfica, legislativa e jurisprudencial.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIAzevedo do Nascimento, Artur GustavoFerreira Pinheiro, RodolfoSilva, Rogerio Luiz Nery da2022-08-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/872910.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8729Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO2526-02432526-0243reponame:Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectivainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/8729/pdfDireitos autorais 2022 Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Rodolfo Ferreira Pinheiro, Rogerio Luiz Nery da Silvahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2022-08-31T23:27:34Zoai:ojs.indexlaw.org:article/8729Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivilONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-02432526-0243opendoar:2022-08-31T23:27:34Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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