A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DALL AGNOL PINTO, TAMARA LUIZA
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/5835
Resumo: O artigo trata das posses e propriedades perante o direito civil e constitucional argentino e brasileiro. Sabe-se que as correspondentes Constituições desses países têm caráter social preponderante, embora anteriormente o liberalismo tenha influenciado em grande medida as legislações nacionais. Isso implica, não raro, em situações de colisão entre o direito à moradia, por exemplo, e o direito à propriedade privada. Assim, já que essa problemática se faz presente e é causadora de conflitos, importa compreender tais ordenamentos, observando as semelhanças e diferenças entre ambos e suas jurisprudências com o fim de sugerir melhoramentos na aplicação da norma.
id CONPEDI-26_23bcccf2fab9f761dcdc24776e747d59
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/5835
network_acronym_str CONPEDI-26
network_name_str Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
repository_id_str
spelling A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIROPosse; Propriedade; Direito Comparado; Liberalismo; JurisprudênciaO artigo trata das posses e propriedades perante o direito civil e constitucional argentino e brasileiro. Sabe-se que as correspondentes Constituições desses países têm caráter social preponderante, embora anteriormente o liberalismo tenha influenciado em grande medida as legislações nacionais. Isso implica, não raro, em situações de colisão entre o direito à moradia, por exemplo, e o direito à propriedade privada. Assim, já que essa problemática se faz presente e é causadora de conflitos, importa compreender tais ordenamentos, observando as semelhanças e diferenças entre ambos e suas jurisprudências com o fim de sugerir melhoramentos na aplicação da norma.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIDALL AGNOL PINTO, TAMARA LUIZA2019-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/583510.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5835Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 42-622526-02432526-0243reponame:Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectivainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/5835/pdfDireitos autorais 2019 TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTOhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-06-02T03:14:55Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5835Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivilONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-02432526-0243opendoar:2020-06-02T03:14:55Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO
title A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO
spellingShingle A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO
DALL AGNOL PINTO, TAMARA LUIZA
Posse; Propriedade; Direito Comparado; Liberalismo; Jurisprudência
title_short A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO
title_full A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO
title_fullStr A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO
title_full_unstemmed A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO
title_sort A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO
author DALL AGNOL PINTO, TAMARA LUIZA
author_facet DALL AGNOL PINTO, TAMARA LUIZA
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv DALL AGNOL PINTO, TAMARA LUIZA
dc.subject.por.fl_str_mv Posse; Propriedade; Direito Comparado; Liberalismo; Jurisprudência
topic Posse; Propriedade; Direito Comparado; Liberalismo; Jurisprudência
description O artigo trata das posses e propriedades perante o direito civil e constitucional argentino e brasileiro. Sabe-se que as correspondentes Constituições desses países têm caráter social preponderante, embora anteriormente o liberalismo tenha influenciado em grande medida as legislações nacionais. Isso implica, não raro, em situações de colisão entre o direito à moradia, por exemplo, e o direito à propriedade privada. Assim, já que essa problemática se faz presente e é causadora de conflitos, importa compreender tais ordenamentos, observando as semelhanças e diferenças entre ambos e suas jurisprudências com o fim de sugerir melhoramentos na aplicação da norma.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-12-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/5835
10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5835
url http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/5835
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5835
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/5835/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2019 TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2019 TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 42-62
2526-0243
2526-0243
reponame:Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
collection Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
repository.name.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br
_version_ 1798314909710155776

Registros relacionados