Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/2318 |
Resumo: | Este trabalho objetiva compreender as implicações que o princípio da igualdade tem no remodelamento da responsabilidade civil, tendo em vista as transições de paradigmas impulsionadas pela Constituição de 1988. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Para argumentar sobre as hipóteses, utilizou-se o método dedutivo. Neste sentido, examina a conjugação entre liberdades e igualdade, materializando-a na formulação das teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen. Reflete sobre a manifestação de seus pressupostos no Brasil, para se ocupar, finalmente, de uma análise das possibilidades de contemplar a responsabilidade civil como sistema de tutela de vulneráveis. |
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Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitárioResponsabilidade Civil; Igualdade; Liberalismo Igualitário; Dignidade da Pessoa Humana; VulnerabilidadesEste trabalho objetiva compreender as implicações que o princípio da igualdade tem no remodelamento da responsabilidade civil, tendo em vista as transições de paradigmas impulsionadas pela Constituição de 1988. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Para argumentar sobre as hipóteses, utilizou-se o método dedutivo. Neste sentido, examina a conjugação entre liberdades e igualdade, materializando-a na formulação das teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen. Reflete sobre a manifestação de seus pressupostos no Brasil, para se ocupar, finalmente, de uma análise das possibilidades de contemplar a responsabilidade civil como sistema de tutela de vulneráveis.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDICoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Fampa, Daniel SilvaSá, João Daniel Macedo2017-12-02info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/231810.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2318Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 23-432526-02432526-0243reponame:Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectivainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/2318/pdfDireitos autorais 2018 Daniel Silva Fampa, João Daniel Macedo Sáhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-05-18T07:15:20Zoai:ojs.indexlaw.org:article/2318Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivilONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-02432526-0243opendoar:2018-05-18T07:15:20Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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