ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Felipe Quintella Machado de
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Mafra, Tereza Cristina Monteiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito de Família e Sucessão
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/4938
Resumo: O Código Civil de 2002 alterou a ordem de vocação hereditária anterior, admitindo a concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. As novas regras deixaram margem para divergências, as quais se acentuaram na primeira década de vigência do novo Código. Por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o presente trabalho, na sequência da uniformização de entendimentos do STJ em 2015 quanto aos regimes de comunhão parcial e de separação convencional, apresenta, completados quinze anos de vigência do Código de 2002, o estado da arte do imbróglio na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais estaduais.
id CONPEDI-27_23221e8fd4fe4e39ab2cb3d96dd3767f
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/4938
network_acronym_str CONPEDI-27
network_name_str Revista de Direito de Família e Sucessão
repository_id_str
spelling ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTESSucessão hereditária; Cônjuge; Concorrência; Descendentes.O Código Civil de 2002 alterou a ordem de vocação hereditária anterior, admitindo a concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. As novas regras deixaram margem para divergências, as quais se acentuaram na primeira década de vigência do novo Código. Por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o presente trabalho, na sequência da uniformização de entendimentos do STJ em 2015 quanto aos regimes de comunhão parcial e de separação convencional, apresenta, completados quinze anos de vigência do Código de 2002, o estado da arte do imbróglio na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais estaduais.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDICarvalho, Felipe Quintella Machado deMafra, Tereza Cristina Monteiro2018-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/493810.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4938Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 40-592526-02272526-0227reponame:Revista de Direito de Família e Sucessãoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/4938/pdfDireitos autorais 2018 Felipe Quintella Machado de Carvalho, Tereza Cristina Monteiro Mafrahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T14:55:29Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4938Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/PRIhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-02272526-0227opendoar:2020-09-11T14:55:29Revista de Direito de Família e Sucessão - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES
title ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES
spellingShingle ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES
Carvalho, Felipe Quintella Machado de
Sucessão hereditária; Cônjuge; Concorrência; Descendentes.
title_short ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES
title_full ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES
title_fullStr ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES
title_full_unstemmed ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES
title_sort ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES
author Carvalho, Felipe Quintella Machado de
author_facet Carvalho, Felipe Quintella Machado de
Mafra, Tereza Cristina Monteiro
author_role author
author2 Mafra, Tereza Cristina Monteiro
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Carvalho, Felipe Quintella Machado de
Mafra, Tereza Cristina Monteiro
dc.subject.por.fl_str_mv Sucessão hereditária; Cônjuge; Concorrência; Descendentes.
topic Sucessão hereditária; Cônjuge; Concorrência; Descendentes.
description O Código Civil de 2002 alterou a ordem de vocação hereditária anterior, admitindo a concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. As novas regras deixaram margem para divergências, as quais se acentuaram na primeira década de vigência do novo Código. Por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o presente trabalho, na sequência da uniformização de entendimentos do STJ em 2015 quanto aos regimes de comunhão parcial e de separação convencional, apresenta, completados quinze anos de vigência do Código de 2002, o estado da arte do imbróglio na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais estaduais.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/4938
10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4938
url http://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/4938
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4938
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/4938/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2018 Felipe Quintella Machado de Carvalho, Tereza Cristina Monteiro Mafra
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2018 Felipe Quintella Machado de Carvalho, Tereza Cristina Monteiro Mafra
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 40-59
2526-0227
2526-0227
reponame:Revista de Direito de Família e Sucessão
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direito de Família e Sucessão
collection Revista de Direito de Família e Sucessão
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito de Família e Sucessão - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br
_version_ 1808857816967938048

Registros relacionados