EMPRESAS 4.0 E INCENTIVOS ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE NO PROCESSO DE DESCARBONIZAÇÃO E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

• Autor(a) principal: Duarte, Verônica Teixeira
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa, Gomes, José Maria Machado
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Direito Empresarial
• Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/10191
• topic: Governança corporativa, Descarbonização, Sustentabilidade, Hidrogênio verde, Matriz energética

RESUMO: O texto jurídico científico aborda o entrelaçamento entre os agentes econômicos, investidores, órgãos reguladores, organismos nacionais e internacionais na busca pelo cumprimento de regras condizentes com o comportamento e a propagação das práticas de governança corporativa, em especial no que tange aos critérios Environmental Social and Governance. A sustentabilidade, agora, como princípio da governança aponta para o comprometimento da sociedade para com o enfrentamento da transição energética reforçando a matriz energética e elétrica atual, como também, buscando novas alternativas como, por exemplo, hidrogênio verde. O objetivo geral repousa na intersecção entre os agentes comprometidos com os padrões de respeito ambiental, quanto às emissões de gases de efeito estufa, demonstrando-se, como fundamental a participação da sociedade. A metodologia adotada pode ser sintetizada em pesquisa bibliográfica descritiva e documental, com foco qualitativo e adequada aderência temática com o âmbito do direito empresarial. As análises acerca da atuação das empresas no que tange ao pacto global acerca da emissão de gases de efeito estufa e os diferentes incentivos, que representam agregação de valor para os agentes econômicos, configurou o problema da pesquisa, sendo o objetivo específico centrado em sua resolução. A investigação proporcionou a compreensão da íntima relação entre o direito empresarial e o meio ambiente, e que a Governança Corporativa, a partir de critérios de sustentabilidade constitui-se em uma ferramenta essencial para mitigar riscos, garantir transparência e ética nas operações, mas que as mudanças nos processos produtivos são fundamentais e podem impactar significativamente o desempenho e a estabilidade de uma empresa.  ABSTRACT: The legal scientific text adresses the issue of the intertwining between corporations, investors, national and international regulatory agents for compliance rules is the behavior and propagation of corporate governance practices, especially Environmental Social and Governance. Sustainability as a principle of governace to the commitment of society and the energy transition by reinforcing the current energy and electrical matrix, but also in the search for new viable alternatives, such as green hydrogen. The general objective consists of intersection between the various agents committed to acting in a decisive way so that standards of environmental respect are achieved, with regard to greenhouse gas emissions, with a view to not further aggravating the central problem that is global warming, also demonstrating that the effective participation of society, no longer as a spectator, is fundamental. The methodology adopted can be summarized in descriptive and documentary bibliographical research, with a qualitative focus and adequate thematic adherence to the scope of business law. The analyzes regarding the performance of companies with regard to the global pact on the emission of greenhouse gases and the different incentives, which represent added value for economic agents, with the specific objective centered on its resolution. The investigation also provided an understanding of the intimate relationship between business law and the environment, and that Corporate Governance, based on sustainability criteria, constitutes an essential tool for mitigating risks, ensuring transparency and ethics in operations, but which changes in production processes are fundamental and can significantly impact a company’s performance and stability.