ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE FRANSHING E SUAS IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS NO BRASIL
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Direito Empresarial |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/7906 |
Resumo: | O setor de franquias, desde o seu nascimento, passou por grandes transformações e se tornou um dos mais importantes quando se trata de expansão econômica de negócios. Isso ocorre pela possibilidade que elas trazem de expansão das atividades. No Brasil o setor tem o seu crescimento na década de 80 e nos anos seguintes passam a ser reguladas por legislações próprias, que visam dar uma maior segurança jurídica e previsibilidade para estas relações. A regulação se faz importante uma vez que o setor apresenta números fortes, sejam na esfera econômica como social. Por sua importância acaba gerando discussões no âmbito jurídico sobre qual a melhor forma de implementar essas práticas. |
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ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE FRANSHING E SUAS IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS NO BRASILFranchising, economia, mercado, trabalho, contratos.O setor de franquias, desde o seu nascimento, passou por grandes transformações e se tornou um dos mais importantes quando se trata de expansão econômica de negócios. Isso ocorre pela possibilidade que elas trazem de expansão das atividades. No Brasil o setor tem o seu crescimento na década de 80 e nos anos seguintes passam a ser reguladas por legislações próprias, que visam dar uma maior segurança jurídica e previsibilidade para estas relações. A regulação se faz importante uma vez que o setor apresenta números fortes, sejam na esfera econômica como social. Por sua importância acaba gerando discussões no âmbito jurídico sobre qual a melhor forma de implementar essas práticas.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIDias, Luiz Artur SilveiraLupi, André Lipp Pinto Basto2021-08-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/790610.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i1.7906Revista Brasileira de Direito Empresarial; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 121-1402526-02352526-0235reponame:Revista Brasileira de Direito Empresarialinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/7906/pdfDireitos autorais 2021 Luiz Artur Silveira Dias, André Lipp Pinto Basto Lupihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2022-02-10T00:01:42Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7906Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/oai2526-02352526-0235opendoar:2022-02-10T00:01:42Revista Brasileira de Direito Empresarial - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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