SEGURANÇA HUMANA E FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL: UM DEBATE NECESSÁRIO

• Autor(a) principal: Gondim de Albuquerque Oliveira, Ana Carolina
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Tavares da Silva, Paulo Henrique, Ferreira, Jéssica Feitosa
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Gênero, Sexualidade e Direito
• Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/9960
• topic: Feminização; pobreza; desigualdades; mitigação; direitos.

Este artigo teve por objetivo refletir sobre o fenômeno denominado ‘feminização da pobreza’ como um dispositivo que ameaça a segurança humana das mulheres. Parte significativa da população brasileira sofre privações que estão para além da hipossuficiência econômica, pois pobreza deve ser definida de modo multidimensional e não monetário. A pauperização observada no Brasil alcança majoritariamente as mulheres, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Comissão Econômica para América Latina e Caribe. Em regra, feminização da pobreza designa agudização do processo de pobreza das mulheres e das famílias pelas quais são responsáveis diretas em relação aos homens ou aos lares pelos quais são responsáveis. Várias são as causas que oportunizam a feminização da pobreza: divisão sexual do trabalho; desvalorização do trabalho doméstico e do cuidado; díspares condições de acesso e permanência no mercado de trabalho; segregação ocupacional e precarização; assimetria salarial; dentre outros. Para tanto, este manuscrito trata-se de revisão de literatura, empreendida entre os meses de maio a agosto de 2013. As fontes de pesquisa foram livros e revistas científicas nacionais e internacionais. Ao final foi possível responder à pergunta norteadora da pesquisa, alcançando o objetivo proposto, em razão de o processo de feminização da pobreza refletiras desigualdades estruturais de gênero na sociedade brasileira, consequência de estereótipos que redundam em hierarquizações, discriminações e exclusões a mitigar uma gama de direitos sociais e individuais das mulheres, bem como a segurança humana feminina.