O CONCEITO DE DIREITO

• Autor(a) principal: Pereira Queirós, Etides Yuri
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Simões Neris, Júlia
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
• Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/9262
• topic: Teoria Geral do Direito; Conceito de Direito; Filosofia do Direito; Positivismo Jurídico; Elementos Constitutivos do Direito

Neste trabalho, através de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob o método cartesiano, serão abordados os fundamentos que impendem na conceituação do vocábulo Direito. Para tanto, serão analisados elementos e fatores do conceito de Direito, que devem ser comuns à qualquer tentativa de conceituação. Isto porque, não obstante a extensa utilização deste signo, percebe-se que a doutrina não consegue chegar a um conceito concreto e unânime do que seja realmente o Direito, que sobreviva a elementos morais, culturais, temporais e espaciais que sobre ele incidam na complexa organização humana. Assim, partindo de um estudo da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, através do reconhecimento das correntes teóricas que almejaram uma solução para o tema, seja o Direito como Norma, seja como Linguagem, e de suas conseqüentes limitações, o trabalho almejará traçar um panorama possível de seus elementos constitutivos para, através destes, ensaiar uma efetiva caracterização do que seja o signo Direito.