O CONCEITO DE DIREITO
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/9262 |
Resumo: | Neste trabalho, através de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob o método cartesiano, serão abordados os fundamentos que impendem na conceituação do vocábulo Direito. Para tanto, serão analisados elementos e fatores do conceito de Direito, que devem ser comuns à qualquer tentativa de conceituação. Isto porque, não obstante a extensa utilização deste signo, percebe-se que a doutrina não consegue chegar a um conceito concreto e unânime do que seja realmente o Direito, que sobreviva a elementos morais, culturais, temporais e espaciais que sobre ele incidam na complexa organização humana. Assim, partindo de um estudo da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, através do reconhecimento das correntes teóricas que almejaram uma solução para o tema, seja o Direito como Norma, seja como Linguagem, e de suas conseqüentes limitações, o trabalho almejará traçar um panorama possível de seus elementos constitutivos para, através destes, ensaiar uma efetiva caracterização do que seja o signo Direito. |
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O CONCEITO DE DIREITOTeoria Geral do Direito; Conceito de Direito; Filosofia do Direito; Positivismo Jurídico; Elementos Constitutivos do DireitoNeste trabalho, através de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob o método cartesiano, serão abordados os fundamentos que impendem na conceituação do vocábulo Direito. Para tanto, serão analisados elementos e fatores do conceito de Direito, que devem ser comuns à qualquer tentativa de conceituação. Isto porque, não obstante a extensa utilização deste signo, percebe-se que a doutrina não consegue chegar a um conceito concreto e unânime do que seja realmente o Direito, que sobreviva a elementos morais, culturais, temporais e espaciais que sobre ele incidam na complexa organização humana. Assim, partindo de um estudo da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, através do reconhecimento das correntes teóricas que almejaram uma solução para o tema, seja o Direito como Norma, seja como Linguagem, e de suas conseqüentes limitações, o trabalho almejará traçar um panorama possível de seus elementos constitutivos para, através destes, ensaiar uma efetiva caracterização do que seja o signo Direito.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIPereira Queirós, Etides YuriSimões Neris, Júlia2023-02-15info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/926210.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2022.v8i2.9262Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO; 70 – 862526-01032526-0103reponame:Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídicainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/9262/pdfDireitos autorais 2023 Etides Yuri Pereira Queirós, Júlia Simões Nerishttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2023-02-25T15:21:28Zoai:ojs.indexlaw.org:article/9262Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/oai2526-01032526-0103opendoar:2023-02-25T15:21:28Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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